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A Indústria de urânio: um estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira

, 2008
Este trabalho mostra eventos que influenciaram a indústria mundial do urânio tomando como países selecionados a Alemanha, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, a França e o Brasil.
Barros, Daniel Figueira de
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Legislação sobre o índio

, 2016
Atualizada até 29/03/2016Coletânea da legislação indígena na qual estão incluídas as convenções internacionais que formulam e instituem princípios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades indígenas. As

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Modelo de alianças estratégicas entre setor público e sociedade civil para a gestão da segurança e saúde do trabalhador [PDF]

, 2005
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O objetivo desta pesquisa foi apresentar um Modelo de Alianças Estratégicas entre o Setor Público e a Sociedade Civil em ...
Lima, Deise Guadelupe
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Tipificação penal de operações envolvendo criptoativos

Boletim IBCCRIM
Conflito negativo de competência. Inquérito policial. Justiça estadual e justiça federal. Investigado que atuava como trader de criptomoeda (bitcoin), oferecendo rentabilidade fixa aos investidores. Investigação iniciada para apurar os crimes tipificados
Anderson Bezerra Lopes, Gessika Christiny Drakoulakis   +1 more
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Formação do pedagogo na perspectiva educacional inclusiva: em questão a situação dos cursos de pedagogia da Universidade Estadual Paulista – UNESP

, 2011
Universidade Estadual Paulista (UNESP), Departamento de Educacao Especial, Faculdade de Filosofia e Ciências ...
Pereira, Giseli [UNESP], Santos, Danúbia F. dos [UNESP], Poker, Rosimar Bortolini [UNESP]   +2 more
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Nursing Process in the Brazilian context: reflection on its concept and legislation. [PDF]

Rev Bras Enferm, 2022
Barros ALBL, Lucena AF, Morais SCRV, Brandão MAG, Almeida MA, Cubas MR, Chianca TCM, Silva VMD, Lopes MHBM, Lopes MHBM, Santana RF.   +10 more
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Isenção de Tributos Estaduais para aquisição de veículo automotor para portador(es) de deficiência(s): Proposta de um novo olhar e nova redação sobre a legislação vigente no RS

Revista Educação Especial, 2011
Têm-se como objetivos: propor um novo olhar sobre a legislação estadual que trata de isenções fiscais para aquisição de veículo automotor por portador de deficiência tomando-se como referência a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal de nº ...
Sergio Carvalho, Thanon Allebrand Carvalho   +1 more
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Legislação ambiental e segregação socioespacial na APA de Campias: um estudo sobre o prolongamento da Avenida Mackenzie e loteamento Três Pontes do Atibaia

, 2016
This paper makes a historical survey about how the urbanization of the city of Campinas happened by making a mapping of its urban area in the years of 1975, 1986, 2001, and 2014, aiming to promote a better understanding of the dynamics of urban growth ...
Cocharski, Thomas Cristiano Domingues
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Main causes and financial impact of whole blood and blood components wastage: a descriptive study, Blood Center of the State Health Department of Rio Grande do Sul, 2018-2022. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Tolfo PDR, Rosa RDS.
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Advanced practice nursing role development in primary health care in Brazil and Germany: comparative perspective. [PDF]

Rev Bras Enferm
Bula DA, Hämel K, Engstrom EM, Giovanella L, Felix VCH, Rodrigues RM, Rizzotto MLF, Heumann M, Luisi DR, Zwergel M, Toso BRGO.   +10 more
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