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A universidade operacional é interessada: a Lei Geral das Universidades (LGU) no Paraná
Educação: Teoria e PráticaA partir do ano de 2021, há, no Estado do Paraná, uma legislação específica para o sistema estadual de ensino superior, a chamada LGU – Lei Geral das Universidades.
Fernando José Martins
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Legislação brasileira sobre direitos intelectuais
, 2010 Disponível também os arquivos de outras edições.Enumera e transcreve a legislação atualizada sobre os direitos ...
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Cantina Escolar: Qualidade Nutricional e Adequação à Legislação Vigente
Clinical and Biomedical Research, 2010 Introdução: A obesidade infantil é atualmente uma epidemia mundial. Os lanches escolares hipercalóricos e ricos em açúcares e sal contribuem para a formação desse quadro.
Fernanda Franz Willhelm +2 more
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, 2017 Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata.Disponíveis também os arquivos de outras ...
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Linha do Tempo das Políticas Públicas para o Enfrentamento dos Problemas de Escolarização
Psicologia: Ciência e ProfissãoResumo: O artigo tem como objeto a Linha do Tempo das Políticas Públicas de Educação e Saúde para Enfrentamento dos Problemas de Escolarização. Trata-se de um instrumento virtual que dá acesso à legislação federal, estadual e municipal de políticas ...
Marie Claire Sekkel +4 more
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Transformação da paisagem em São Bonifácio - SC: a interface entre a percepção de agricultores familiares, as práticas de uso do solo e aspectos da legislação ambiental [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia.A presente pesquisa responde a demandas identificadas por agricultores familiares de São Bonifácio ...
Alarcon, Gisele Garcia
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Impacto da legislação ambiental federal e estadual na adequação de propriedades rurais no oeste catarinense [PDF]
, 2011 Orientador: Prof. Dr. Alessandro Camargo AngeloMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Rural e Extensão, Curso de Pós-Graduação em Gestão FlorestalResumo: O Código Florestal ...
Neves, Kauê Vargas das
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas
, 2011 Atualizada em 25/10/2011.Artigos 163 a 169 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e legislação correlata.Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação brasileira ...
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Análise comparativa dos dispositivos de saúde do trabalhador nas constituições estaduais brasileiras
Cadernos de Saúde Pública, 1997 O presente artigo trata de uma análise sumária dos dispositivos legais relacionados à área de Saúde do Trabalhador, encontrados nas Constituições dos Estados Brasileiros. Compara, de forma qualitativa e quantitativa, os diversos dispositivos, segundo sua
Oliveira Maria Helena Barros de +3 more
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HorizontesEste estudo investiga as orientações legais sobre a avaliação das aprendizagens e é fundamentado nas contribuições teóricas de autores como Arroyo, Libâneo e Luckesi.
André Henrique Schneeberger +1 more
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