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Políticas públicas e legislação em eventos

, 2017
Livro produzido para o Curso de Especialização em Gestão de Eventos e Cerimonial Público e Privado promovido pela Universidade Estadual de Ponta Grossa abordando as políticas públicas e a legislação aplicada para ...
Albach, Valéria de Meira
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O CONSELHO ESCOLAR NA LEGISLAÇÃO DA GESTíO DEMOCRÁTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE [PDF]

, 2020
O Conselho Escolar é uma importante dimensão para a concretização da gestão democrática, configurando-se como órgão máximo das decisões escolares. O objetivo do texto é apresentar uma discussão sobre a legislação da gestão democrática na Rede Estadual de
Alex Vieira da Silva, Inalda Maria dos Santos, Givanildo da Silva   +2 more
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Requisitos recomendáveis para as bases de dados de legislação estadual e distrital

, 2009
Analisa comparativamente as bases de dados de legislação estadual e distrital, e recomenda os requisitos para uma base de dados ...
Passos, Edilenice
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Resiliência social na Floresta Atlântica do Rio Grande do Sul: o uso dos sistemas ecológicos na produção de banana

Colóquio, 2015
A utilização dos recursos da Floresta Atlântica, Patrimônio Nacional, tem sido restringida pela legislação ambiental, por meio do Código Florestal Brasileiro (Lei no 1.428/2006), do Código Florestal Estadual (Lei no 9.519/1992) e do Código Estadual do ...
Daniela Garcez Wives, Carolina Braz de Castilho e Silva, João Armando Dessimon Machado   +2 more
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Presença de compostos de nitrogênio em águas de poços

Revista de Saúde Pública
INTRODUÇÃO: A presença de compostos de nitrogênio nos seus diferentes estados de oxidação é indicativo de contaminação do aquífero e de possíveis condições higiênico-sanitárias insatisfatórias.
Janete Alaburda, Linda Nishihara
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Marcos legais para a institucionalização da formação docente em Mato Grosso (1910-1970)

Revista de Educação Pública, 2017
O artigo tem como objetivo analisar os marcos legais que acompanharam o processo de institucionalização da escola normal pública em Mato Grosso, entre 1910 e 1970.
Silvia Helena Andrade BRITO, Margarita Victoria RODRÍGUEZ, Artur D'Amico BEZERRA   +2 more
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SINAES E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NO SISTEMA ESTADUAL: O REGIME DE COLABORAÇÃO [PDF]

Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2014
O objetivo deste artigo é analisar a avaliação das Instituições de Educação Superior (IES) e sua aplicabilidade aos sistemas estaduais, tomando como referência a Universidade do Estado de Mato Grosso, a partir do Regime de Colaboração.
Elizeth Gonzaga dos Santos Lima, Flávio Luiz S. J. Cunha, Jaime Santana Orro Silva   +2 more
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O microempreendedor individual (MEI) e o desenvolvimento territorial: uma análise da importância da legislação em diferentes escalas para efetivação da política pública

Colóquio, 2015
O artigo objetiva demonstrar a importância da legislação relacionada à figura do microempreendedor individual (MEI), nas diferentes escalas, respeitadas suas competências constitucionais.
Elia Denise Hammes, Rogério Leandro Lima da Silveira   +1 more
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Legislação brasileira sobre meio ambiente

, 2010
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente - direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25.

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Legislação eleitoral

, 2017
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Disponível, também, em formato impresso e digital EPUB e MOBI.Título a partir da 9º edição: Legislação eleitoral e partidária.Inclui a legislação eleitoral, normas constitucionais, Código eleitoral e ...
Brasil. [Leis etc.].
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