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COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE ENSINO 1969_1975 [PDF]

open access: yes, 1975
O documento pertencente à Associação de Professores e alunos do Colégio Estadual Paulo Freire - Curitiba PR, foi disponibilizada por Reginaldo Rodrigues da Rocha.O documento de 100 páginas, considerando as modificações na Legislação Educacional do Estado
SEEC FUNDEPAR, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
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A legislação vigente para a educação musical nas séries iniciais do Ensino Fundamental na região centro-oeste

open access: yesDAPesquisa, 2019
Este texto apresenta aspectos de uma pesquisa em andamento cujo tema é a influência da legislação educacional atual sobre o ensino de música nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo   +2 more
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A trajetória histórica do conselho estadual de educação de Mato Grosso do Sul: organização, composição e representatividade

open access: yesRevista Histedbr On-line, 2018
Este artigo analisa a formação e a trajetória do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) no contexto histórico da criação (1979) e construção do estado, até o período atual (2014). Com base na análise de fontes documentais (decretos,
Nadia Bigarella   +1 more
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A percepção de diretores de curso da Universidade Estadual do Maranhão sobre a implantação do Programa de Avaliação Institucional-UEMA com base no PAIUB [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.O presente trabalho teve como objetivo conhecer a percepção de Diretores de Curso da Universidade Estadual do Maranhão a ...
Monteiro, Evaldo Augusto Salomão
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COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL

open access: yesVertentes do Direito, 2016
O Município detém competência em meio ambiente, pois, tradicionalmente a desenvolve, nos aspectos material e normativo, no feixe de ações e normas atinentes à regulação da vida urbana como projeção da polícia administrativa municipal, já que vetores de ...
Gilberto Passos de Freitas   +1 more
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A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE MATO GROSSO DO SUL

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2012
A aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso do Sul em 2009, configura o inicio da adoção de medidas para gestão integrada da água local.
LARISSA FERNANDA ROSA DE ALMEIDA   +2 more
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Pró – Infância: projeto de estudo sobre a infância e juventude [PDF]

open access: yes, 2014
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.O projeto tem como objetivo geral desenvolver ações ...
Ribeiro, Pedro Henrique   +10 more
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Da Competência Estadual para Legislar sobre Matérias Fiscais

open access: yesDireito Público, 2010
O presente trabalho tem por intuito analisar a competência legislativa estadual para dispor sobre o processo de orçamento e de planejamento financeiro da Administração Pública, bem como para estabelecer normas específicas de direito financeiro voltadas ...
Bruno Caetano   +2 more
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Considerações sobre educação, arte e política:

open access: yesConhecer, 2019
Este artigo aborda as interfaces entre educação, arte e política, voltando-se ao percurso histórico da educação artística brasileira com base na legislação e na experiência docente em Arte-Educação na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Constata-se, a
Edite Oliveira Colares Marques
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Entre rigidez e flexibilidade legal: os impactos das exigências de escolaridade sobre a identidade profissional dos professores primários em Santa Catarina (1950-1980) [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011Com a presente dissertação de mestrado, objetivamos investigar as implicações das exigências de ...
Besen, Danielly Samara
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