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Presença de compostos de nitrogênio em águas de poços
Revista de Saúde Pública, 1998 INTRODUÇÃO: A presença de compostos de nitrogênio nos seus diferentes estados de oxidação é indicativo de contaminação do aquífero e de possíveis condições higiênico-sanitárias insatisfatórias.
Janete Alaburda, Linda Nishihara
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O presente artigo analisa a (in)constitucionalidade da Lei Estadual nº 1453/2021, de autoria do Governo do Estado de Roraima, que regulamentou os procedimentos administrativosde licenciamento ambiental e licenças ambientais à concessão da lavra ...
Herick Mendes +1 more
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Roteiro, 2020 Este artigo se dedica a realizar um diálogo entre a proposta do educador escolanovista Célestin Freinet sobre a utilização dos Jornais Escolares como práticas pedagógicas e seu uso nas escolas do estado de Santa Catarina, Brasil, em meados de 1940, a ...
Cintia Gonçalves Martins, Giani Rabelo
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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EDUCAÇÃO: PERFIS E TENDÊNCIAS EM MARCOS LEGAIS NORDESTINOS [PDF]
Educação & Sociedade, 2021 RESUMO Apresentam-se resultados da pesquisa que investigou os marcos legais de Organizações Sociais (OS) na educação básica em estados nordestinos.
Ariane Silva, Zara Figueiredo Tripodi
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Revista NUPEM, 2021 A Colônia Santa Teresa, em São Pedro de Alcântara (SC), inaugurada em 1940, foi construída de acordo com a legislação nacional que previa o internamento compulsório de leprosos, terapia medicamentosa e laborterapia.
Simone A. Ribeiro de Lima +1 more
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Instrumentos de gestão de documentos na legislação brasileira, 1978-2021
Perspectivas em Ciência da Informação, 2023 RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais.
Mariana Batista do Nascimento +1 more
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Economia Aplicada, 2008 Em 2000, o governo federal aprovou uma lei que permitiu aos Estados fixarem pisos salariais acima do salário mínimo. Os Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul adotaram tal lei em 2001.
Rodrigo Leandro de Moura +1 more
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Fineduca, 2019 O objetivo do artigo é identificar, descrever e analisar as configurações assumidas pelo plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do estado do Acre em contexto de políticas públicas nacionais e locais de valorização do magistério em ...
Pelegrino Santos Verçosa +1 more
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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HÍDRICA
Holos, 2013 O estudo analisa as medidas adotadas pelo poder público estadual para a implantação de um novo modelo de gestão hídrica, o modelo sistêmico, introduzido pela política nacional de recursos hídricos.
Marcos Antônio de Oliveira +2 more
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Análise da legislação ambiental brasileira para proteção das veredas
Revista de Geografia (Recife), 2021 A intensificação dos impactos ambientais no Cerrado brasileiro tem proporcionado desrespeitos à legislação e a degradação de ecossistemas nos últimos anos.
Eduardo Vieira dos Santos +3 more
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