Leg - uma base de dados de legislação ambiental [PDF]
Ciência da Informação, 1992 A base de dados de legislação ambiental (LEG) reúne a legislação em níveis federal, estadual e municipal. Utiliza o software MicrolSIS versão 2.3 e pode ser acessada na Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e na Secretaria Especial de ...
Josete Soares Medeiros
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Análise da legislação ambiental brasileira para proteção das veredas
Revista de Geografia (Recife), 2021 A intensificação dos impactos ambientais no Cerrado brasileiro tem proporcionado desrespeitos à legislação e a degradação de ecossistemas nos últimos anos.
Eduardo Vieira dos Santos +3 more
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Legislação sobre pessoa com deficiência
, 2022 Bonfim, Symone Maria (organizadora).Edição atualizada até 27/6/2022.Versão e-book.Disponível também em formato impresso.Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre pessoas com ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
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Formação Continuada de professores de Educação Física na Rede Estadual do Espírito Santo: uma caracterização [PDF]
Revista Brasileira de Ciências do EsporteRESUMO Este artigo descreve a atual política de formação de professores da Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo. Analisa 407 eventos formativos promovidos pela SEDU entre os anos de 2013 e 2023. Constata o avanço das formações no formato EaD,
Maurício Vagner Guimarães +1 more
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Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 Os critérios adotados para medidas administrativas em matéria ambiental são vagos e pouco explorados. Este artigo buscou critérios para aplicação de embargos/suspensões, contribuindo para reduzir a subjetividade dos órgãos ambientais, além de reduzir o ...
Wagner Cleyton Fonseca, Caroline Ruschel
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Áreas naturais sob proteção especial no Estado de São Paulo [PDF]
Revista DAE, 1993 Um levantamento sobre a legislação, nos âmbitos federal, estadual e municipal, que incide nas áreas naturais sob proteção especial.
Ana Maria Capocchi
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RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES PAULISTAS (1995-2018) [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2020 Resumo Neste artigo são analisadas as relações e condições de trabalho do professor da rede estadual paulista, destacando-se as formas de admissão, a progressão na carreira, o vencimento básico e a jornada de trabalho durante o período de 1995 a 2018.
Andreza Barbosa +4 more
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FLORESTA ESTADUAL DE MOGI GUAÇU: UMA AÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO SUDESTE DO BRASIL
Revista do Instituto FlorestalA Estação Experimental de Mogi Guaçu é zona de amortecimento prioritária de duas unidades de proteção integral adjacentes (Reserva Biológica e Estação Ecológica de Mogi Guaçu).
João Giudice Neto +2 more
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Remuneração salarial de professores em redes públicas de ensino
Educação em Revista, 2013 O trabalho analisa a remuneração salarial de professores das redes de ensino estadual e municipal na cidade de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1998 a 2010, durante a vigência do Fundef e nos quatro primeiros anos de ...
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes +1 more
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Uma proposta de cidadania para a preservação ambiental: estudo de caso : comunidade de Vargem do Braço no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro / [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.O presente trabalho teve como principal propósito analisar a situação da comunidade de Vargem do Braço, localizada no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e investigar a
Bitencourt, Neres de Lourdes da Rosa
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