COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL
Vertentes do Direito, 2016 O Município detém competência em meio ambiente, pois, tradicionalmente a desenvolve, nos aspectos material e normativo, no feixe de ações e normas atinentes à regulação da vida urbana como projeção da polícia administrativa municipal, já que vetores de ...
Gilberto Passos de Freitas +1 more
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Novos Paradigmas da Avaliação do Ensino Superior Brasileiro: O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) Diante da Implantação do SINAES [PDF]
, 2004 O governo brasileiro, por meio do Ministério de Educação (MEC), exerce um papel regulador da qualidade do ensino superior brasileiro. Com a Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, foi instituída, recentemente, uma nova sistemática de avaliação para este ...
Domingues, Maria José Carvalho de Souza +3 more
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A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE MATO GROSSO DO SUL
Revista Águas Subterrâneas, 2012 A aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso do Sul em 2009, configura o inicio da adoção de medidas para gestão integrada da água local.
LARISSA FERNANDA ROSA DE ALMEIDA +2 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM SANTA CATARINA [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Educação. Curso de Biblioteconomia.Estudo realizado com o intuito de refletir acerca da legislação pertinente às políticas públicas para as bibliotecas públicas em Santa Catarina.
Reinheimer, Frederico Maragno
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The search for effectiveness of the right to education: analysis of the Infancy and Youth Public Prosecutor's office of Justice role from a municipality of São Paulo State [PDF]
, 2010 O presente artigo analisa como o Ministério Público, instituição concebida na Constituição Federal de 1988, para defender o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, atuou para efetivar o direito à educação, ou seja, a ...
SILVEIRA, Adriana A. Dragone
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Da Competência Estadual para Legislar sobre Matérias Fiscais
Direito Público, 2010 O presente trabalho tem por intuito analisar a competência legislativa estadual para dispor sobre o processo de orçamento e de planejamento financeiro da Administração Pública, bem como para estabelecer normas específicas de direito financeiro voltadas ...
Bruno Caetano +2 more
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Considerações sobre educação, arte e política:
Conhecer, 2019 Este artigo aborda as interfaces entre educação, arte e política, voltando-se ao percurso histórico da educação artística brasileira com base na legislação e na experiência docente em Arte-Educação na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Constata-se, a
Edite Oliveira Colares Marques
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A implantação dos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul/Br [PDF]
, 2014 Apesar dos avanços na implementação dos instrumentos de planejamento, há ainda muito a ser feito para que os mesmos se efetivem completamente em todo o Estado do Rio Grande do Sul (RS).
Costa, Francisco da Silva +1 more
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Legislação e educação patrimonial: ações do PIBID Geografia/Unicentro para o reconhecimento e valorização do patrimônio [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoO trabalho apresenta as ações de educação patrimonial desenvolvidas nos colégios estaduais de Guarapuava, com vistas ao reconhecimento de bens urbanos e rurais como
Grosse, Letícia Koltum +2 more
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Discrimição étnico racial: um desafio educacional sócio contemporâneo [PDF]
, 2014 Anais do II Seminário Seminário Estadual PIBID do Paraná: tecendo saberes / organizado por Dulcyene Maria Ribeiro e Catarina Costa Fernandes — Foz do Iguaçu: Unioeste; Unila, 2014O objeto do presente artigo é mostrar a realidade racista existente na ...
Araújo, Roberta Negrão de +3 more
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