Incentivos fiscais como instrumento do planejamento tributário no Estado de Goiás [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Neste trabalho abordam-se diversos aspectos do planejamento tributário, e sugere-se que estes sejam levados em ...
Silva, Manoel Gomes da
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Políticas Públicas: Educação Especial e Inclusiva
, 2014 O objetivo da animação é evidenciar o contexto da situação das políticas públicas para educação especial e inclusiva e buscar mudanças frente as leituras da legislação federal e ...
Malheiro, Cícera Aparecida Lima (edição e animação)
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Legislação ambiental e processos participativos de criação de Uni dades de Conservação: avanços e desafios - o caso da Floresta Estadual do Amapá [PDF]
, 2014 Este artigo aborda a questão da evolução da legislação ambiental e dos processos de criação e implementação das Unidades de Conservação no Brasil, destacando o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável ...
Euryandro Ribeiro Costa +2 more
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Legislação eleitoral e partidária
, 2022 Edição atualizada até 23/4/2020.Título até a 8º edição: Legislação eleitoralInclui: Código Eleitoral Emenda Constitucional nº 111/2021 Lei da Inelegibilidade Lei dos Partidos Políticos Lei das Eleições Lei da Soberania Popular Lei da Ficha Limpa ...
Backes, Ana Luiza (org.) +2 more
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Planejamento e desenvolvimento da base de dados Legi usando o MicrolSIS
Ciência da Informação, 1992 Relata a utilização do software MicrolSIS na automação da base de dados em legislação de meio ambiente (Legi), existente atualmente no Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
Mariza Martins +1 more
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Cursos de formação de professores
Pesquisa e Debate em Educação, 2020 Este ensaio tem por objetivo apresentar a experiência proporcionada no Curso de Formação para Profissionais da Educação Pública da Rede Estadual do Mato Grosso do Sul, oferecido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da ...
Fabiana Silveira Moura
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Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência
, 2013 Atualizada em 5/4/2013.Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre pessoas portadoras de ...
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A (im)possibilidade de acúmulo de cargos para os policiais penais em consonância com a legislação do estado do Amapá [PDF]
, 2023 RESUMO: Este artigo demonstra se é possível ou não que policiais penais acumulem cargos. Para tanto, foi realizado estudo de caso tendo como base a Legislação do Amapá, assim como pesquisa bibliográfica, acrescida da opinião do Autor e das regras de ...
Verzola, Fabio Carvalho
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Desafios e possibilidades: duas experiências de extensão na Universidade Estadual de Goiás
Em Extensão, 2016 O relato apresenta e discute duas experiências distintas de extensão realizadas na Universidade Estadual de Goiás (UEG), Unidade Universitária de Jussara, no período de 2010-2013.
Aruanã Antonio dos Passos +1 more
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A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE: EM BUSCA DA CONSOLIDAÇÃO
Holos, 2020 A temática deste estudo é a educação profissional. O objetivo é desvelar os avanços promovidos pela Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte a fim de expandir e consolidar essa oferta educacional.
José Moisés Nunes da Silva +2 more
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