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Uma experiência concreta de planejamento territorial: avaliação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ibiporã/PR [PDF]
, 2016 O presente artigo tem como objetivo avaliar o planejamento e a gestão urbanos, bem como os planos diretores produzidos no Brasil nas últimas décadas. Para a análise do tema proposto foi essencial fundamentar a instituição de instrumentos legais para o ...
Antonello, Ideni Terezinha +1 more
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Revista de Administração Pública, 2018 Resumo O objetivo desta pesquisa é verificar o papel da LRF na dinâmica da gestão fiscal do Rio de Janeiro e na sustentabilidade da dívida pública estadual no período de 2001 a 2017.
Alethéia Ferreira da Cruz +3 more
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O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha [PDF]
, 2006 Versa sobre o sistema de compensação financeira da República Federal da Alemanha, examinando seus níveis de compensação, os conceitos normativos e a justicialidade da Constituição Financeira (denominação de capítulo próprio sobre as finanças públicas na ...
Amorim, Mônica Testa
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Marcos legais para a institucionalização da formação docente em Mato Grosso (1910-1970)
Revista de Educação Pública, 2017 O artigo tem como objetivo analisar os marcos legais que acompanharam o processo de institucionalização da escola normal pública em Mato Grosso, entre 1910 e 1970.
Silvia Helena Andrade BRITO +2 more
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Colóquio, 2015 O artigo objetiva demonstrar a importância da legislação relacionada à figura do microempreendedor individual (MEI), nas diferentes escalas, respeitadas suas competências constitucionais.
Elia Denise Hammes +1 more
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Reatividade de silicatos. [PDF]
, 2011 Projeto/Plano de Ação: 01.09.10103 ...
BÜLL, L. T. +4 more
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Presença de compostos de nitrogênio em águas de poços
Revista de Saúde PúblicaINTRODUÇÃO: A presença de compostos de nitrogênio nos seus diferentes estados de oxidação é indicativo de contaminação do aquífero e de possíveis condições higiênico-sanitárias insatisfatórias.
Janete Alaburda, Linda Nishihara
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SINAES E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NO SISTEMA ESTADUAL: O REGIME DE COLABORAÇÃO [PDF]
Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2014 O objetivo deste artigo é analisar a avaliação das Instituições de Educação Superior (IES) e sua aplicabilidade aos sistemas estaduais, tomando como referência a Universidade do Estado de Mato Grosso, a partir do Regime de Colaboração.
Elizeth Gonzaga dos Santos Lima +2 more
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Colóquio, 2015 A utilização dos recursos da Floresta Atlântica, Patrimônio Nacional, tem sido restringida pela legislação ambiental, por meio do Código Florestal Brasileiro (Lei no 1.428/2006), do Código Florestal Estadual (Lei no 9.519/1992) e do Código Estadual do ...
Daniela Garcez Wives +2 more
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A GESTÃO DE PESSOAS E OS PROCESOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) [PDF]
, 2015 A gestão de pessoas no âmbito da gestão universitária pública tem buscado novas formas de organização do trabalho, para promover a valorização dos indivíduos e o desenvolvimento organizacional.
GOMES, ALINE FONSECA +3 more
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