Results 51 to 60 of about 1,154,373 (158)

Políticas públicas para bibliotecas públicas em Santa Catarina [PDF]

, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Educação. Curso de Biblioteconomia.Estudo realizado com o intuito de refletir acerca da legislação pertinente às políticas públicas para as bibliotecas públicas em Santa Catarina.
Reinheimer, Frederico Maragno
core  

A gestão fiscal do estado do Rio de Janeiro: uma análise à luz da LRF e da sustentabilidade da dívida no período de 2001 a 2017

Revista de Administração Pública, 2018
Resumo O objetivo desta pesquisa é verificar o papel da LRF na dinâmica da gestão fiscal do Rio de Janeiro e na sustentabilidade da dívida pública estadual no período de 2001 a 2017.
Alethéia Ferreira da Cruz, Bruno Lobão Lopes, Daiana Paula Pimenta, Gustavo Fernandes Soares   +3 more
doaj   +2 more sources

Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata

, 2009
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal e que apresenta os princípios e regras relacionados à execução das penas e das medidas de segurança no ...
Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
core  

Uma análise econômica da implantação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para controle de externalidade na suinocultura catarinense [PDF]

, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O principal objetivo neste trabalho é analisar as principais dificuldades de implantação do termo de ajustamento de conduta - TAC e da possibilidade de aplicação ...
Albuquerque, Allan Lange
core  

O processo administrativo sanitario na federação brasileira [PDF]

, 1989
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasVisando colaborar com o legislador e os profissionais das Ciências da Saúde que operam o Processo Administrativo de Apuração das Infrações Sanitárias, na ...
Pilati, José Isaac
core  

POÇO TUBULAR SEM CONTROLE COMPROMETE OS AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS.

Revista Águas Subterrâneas, 2008
Este trabalho apresenta e discute a exploração de aqüíferos através de poços tubulares, que requer uma boa prática de perfuração, planejamento e atenção na legislação dos recursos hídricos subterrâneos.
Josafá Ribeiro de Oliveira, Claudio Franco de Melo, Thiago Ribeiro de Oliveira, Claudio Franco de Melo Júnior   +3 more
doaj  

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSO HÍDRICO COMO INSTRUMENTO QUE PRECEDE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Revista Águas Subterrâneas, 2017
A Gestão de Recurso Hídrico é um dos itens fundamentais no Licenciamento Ambiental onde a Outorga é decisiva como parâmetro para o deferimento da implantação de determinadas atividades potencialmente poluidoras, de acordo com o CONAMA n° 237/1997. Acerca
Ana Flavia da Silva, Marcelo Torres Costa   +1 more
doaj   +1 more source

O processo de constituição do PIBID como política pública educacional no Brasil: um panorama da legislação e dos editais

, 2014
Neste artigo, apresentamos um panorama da legislação e dos editais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (Pibid) lançados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ojetivando entender o processo de ...
Rodrigues, Márcio Urel, Miskulin, Rosana Giaretta Sguerra [UNESP], Silva, Luciano Duarte da   +2 more
core   +1 more source

A educação física nas quatro primeiras séries do ensino fundamental nas escolas estaduais de Campinas (SP): descompromisso ou falácia?

Revista de Educação PUC-Campinas, 2000
Este trabalho trata do modo como a Educação Física vem se processando nas quatro primeiras séries no ensino fundamental em escolas de rede estadual da cidade de Campinas, diante do desencontro entre a proposta educacional prevista pela legislação para o
Zilá Nepomuceno
doaj  

A proposta pedagógica curricular de educação física da rede estadual paulista: reflexões com professores-pesquisadores e sujeitos envolvidos nos processos de elaboração e de formação

, 2011
Rede Estadual/Municipal - SPUniversidade Estadual Paulista (UNESP), Departamento de Educação, Instituto de Biociências de Rio Claro (IBRC)Universidade Estadual Paulista (UNESP), Departamento de Educação Física, Faculdade de Ciênicas (FC ...
Freitas, Tatiana Pereira de, Sanches Neto, Luiz [UNESP], Betti, Mauro [UNESP], Souza Neto, Samuel de [UNESP], Venâncio, Luciana [UNESP], Merce, Marcelo Alexandre   +5 more
core