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SINAES E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NO SISTEMA ESTADUAL: O REGIME DE COLABORAÇÃO

open access: yesRevista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019
O objetivo deste artigo é analisar a avaliação das Instituições de Educação Superior (IES) e sua aplicabilidade aos sistemas estaduais, tomando como referência a Universidade do Estado de Mato Grosso, a partir do Regime de Colaboração.
Elizeth Gonzaga dos Santos Lima   +2 more
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Lei de Migração

open access: yes, 2019
Atualizados até 27/5/2019, a legislação e os demais instrumentos de proteção compilados neste volume reproduzem a síntese de uma série de processos históricos que visaram, ainda que de modo aberto, parcial e passível de críticas (SOUZA, 2016), superar ...
Bichara, Carlos David Carneiro (org.)
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Desafios e estratégias para o desenvolvimento de uma disciplina de LIBRAS a distância no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação da Unesp

open access: yes, 2014
A inclusão escolar das pessoas surdas, na perspectiva das políticas públicas, deve ser voltada para, além do acesso, a permanência desses estudantes publico alvo da educação especial.
Santos, Danielle Aparecida do Nascimento dos [UNESP]   +4 more
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Políticas públicas: um olhar para a educação infantil e seus professores

open access: yes, 2011
O trabalho desenvolvido tem o objetivo de abordar de forma ampla como esta sendo caracterizada a educação infantil na atual conjuntura, trazendo em questão os fatores como o financiamento da educação infantil, o papel do educador na qualidade da educação
Costa, Beatriz Aparecida da
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O destino profissional de licenciados em Física de uma universidade pública estadual paulista

open access: yes, 2011
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Universidade Estadual Paulista (UNESP), Departamento de Educação, Faculdade de Ciências de Bauru ...
Nardi, Roberto [UNESP]   +1 more
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UNIVERSALIZAÇÃO DA MATRICULA EM UM ESTADO DE DESCENTRALIZAÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE FUNDOS

open access: yesTópicos Educacionais, 2013
Este trabalho apresenta estudos sobre o processo de municipalização ocorrido na rede de ensino estadual e de Natal no estado do Rio Grande do Norte, cujo foco de análise são os efeitos da implementação do Fundef e Fundeb na movimentação das matrículas ...
Rosângela Maria de Oliveira Silva   +1 more
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais

open access: yes, 2015
Versão PDF.Atualizada em 21/5/2015.Disponível, também, em formato impresso.Organização : Roseli Senna Ganem ; textos : Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.Traz o texto atualizado dos dispositivos constitucionais e e legais que fundamentam a legislação ...
Ganem, Roseli Senna, org.   +1 more
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Legislação Ambiental Brasileira e os impactos socioambientais do Condomínio Residencial Costão Golf [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2011Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no ...
Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
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Improving the Quality of Residency Programs in Family and Community Medicine. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Ribeiro LG, Cyrino EG, Pazin-Filho A.
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