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Agricultura em zonas ripárias do sul do Brasil: conflitos de uso da terra e impactos nos recursos hídricos. [PDF]
, 2011 O trabalho apresenta e discute a questão da proteção de zonas ripárias em áreas agrícolas do Sul do Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, em que predomina agricultura familiar praticada em pequenas propriedades.
Martini, Luiz Carlos Pittol +1 more
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Novos Cadernos NAEA, 2015 O Código Florestal brasileiro surgit em 1934 e, por sua inaplicabilidade, foi atualizado em 1965 e vigorou durante quase 50 anos. O Código de 1965 não foi cumprido rigorosamente, sendo novamente alterado em 2012 com a justificativa de que impedia o ...
Pedro Augusto Costa Roriz +1 more
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LEGISLAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA E POLÍTICAS DO GOVERNO DE COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL [PDF]
Ambiente & Sociedade, 2015 O presente estudo verifica o efeito dos programas do governo voltados ao combate do desmatamento sobre a Amazônia e possíveis danos que a reforma do Código Florestal poderá provocar no Bioma Amazônico.
THIAGO BANDEIRA CASTELO
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Ciência Florestal, 2013 http://dx.doi.org/10.5902/1980509810548This study was designed to determine the criteria and the parameters needed for the inventory and the classification of the secondary forest in the Atlantic coast of Santa Catarina state, in Brazil.
Alexandre Siminski +2 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020 O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal ...
Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
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O Código Florestal brasileiro de 1934: a legislação florestal nas disputas pelo território
Anos 90, 2016 Apenas em 1934 foi elaborado um Código Florestal federal no Brasil. Todavia as disposições de tal código, em grande parte, não foram aplicadas. Disto resulta a questão deste trabalho: entender a função de leis que se constituiriam “mera decoração na ...
Ely Bergo de Carvalho
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Sustentabilidade e reforma do Código Florestal: principais críticas à nova legislação
Revista Interdisciplinar de Direito, 2023 Este artigo visa analisar criticamente os efeitos da mudança da lei no meio ambiente quanto aos aspectos econômicos, verificando os aspectos jurídicos em relação à legalidade dos dispositivos, tendo em vista princípios constitucionais, fazendo um rápido
Gabriel Cesar Dias Lopes +1 more
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Gestão privada das florestas públicas do Brasil: análise de contratos de concessão [PDF]
Estudos AvançadosRESUMO O presente trabalho aborda a proteção da livre concorrência no âmbito dos contratos de concessões públicas da Floresta Nacional do Jamari, localizada no estado de Rondônia, e da Floresta Nacional de Altamira, no Pará.
Victor Pegoraro +4 more
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Desenvolvimento florestal sustentável: requerimentos de uma sociedade. [PDF]
, 2014 O papel das florestas para o desenvolvimento da sociedade brasileira e mundial. Tendências mundiais associadas ao agronegócio de base florestal. Importância socioeconômica e ambiental do atual do setor florestal.
HOEFLICH, V. A.
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Project Terracert: a new paradigm in forest legislation for building efficient landscapes in municipalities within the Amazon/ Projeto [PDF]
, 2019 A gestão florestal na Amazonia Brasileira alcançou bons resultados nos últimos 15 anos, em termos de combate ao desmatamemo. Em Paragominas, o conjunto de ações implementadas pela política de combate ao desmatamento obteve grande sucesso no seu controle,
Carvalho, Jacqueline +5 more
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