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Revista Pegada Eletrônica, 2014 Introdução: Esta pesquisa de iniciação científica está inserida no contexto de um projeto maior denominado: “GESTÃO DAS ÁGUAS E PLANEJAMENTO AMBIENTAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: estudos aplicados na bacia do Rio Paranapanema”.
Aline Kuramoto Gonçalves
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Reflorestamento com teca (Tectona grandis L. F.) no estado do Acre. [PDF]
, 2016 O reflorestamento praticado na Amazônia, com finalidade de cumprir a reposição florestal obrigatória em atendimento à legislação ambiental vigente, tornou-se um desafio para os utilizadores de matéria-prima florestal, visto que são incipientes os estudos
FIGUEIREDO, E. O.
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A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E A LEGISLAÇÃO FLORESTAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Harmonia Homem-Ambiente — 2. Reação da Natureza às Agressões — 3. Mecanismos de Defesa — 4. A Realidade Brasileira — 5. A Legislação e sua Aplicação — 6. Razões de Inquietação — 7. Conclusão.
Hugo Eiras Furquim Werneck
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Acta Amazonica, 2011 Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais.
Vanessa Maria Basso +3 more
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GESTÃO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO E OS RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), BRASIL
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2020 Este trabalho discute a importância da gestão ambiental e da legislação de controle urbano para a proteção dos recursos hídricos. Destaca, também, a importância da lei de uso do solo para a conservação ambiental, devendo o zoneamento urbano considerar as
Francisca Dalila Menezes Vasconcelos +1 more
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Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica. [PDF]
, 2020 A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados.
FASIABEN, M. do C. R. +2 more
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Postura dos proprietários florestais face ao cumprimento da legislação florestal [PDF]
, 2012 A necessidade de defesa e valorização da Floresta Portuguesa, nas dimensões económica, ambiental e social, tem merecido a atenção das instituições responsáveis, originando a produção de legislação.
Almeida, C.A.M., Silveira, M.T.C.
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Reflexos do novo Código Florestal nas Áreas de Preservação Permanente – APPs – urbanas
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2014 O presente artigo tem como objetivo verificar as principais repercussões do novo Código Florestal nas áreas de preservação permanente – APPs – situadas em zonas urbanas.
Ruy Emmanuel Silva de Azevedo +1 more
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Novos Cadernos NAEA, 2020 O presente artigo examina contradições entre atividades realizadas por assentados em Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará, e o disposto na legislação ambiental.
Laís Sousa, Roberto Porro
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Programa Regional de Ordenamento Florestal. Alentejo - Capítulo F - Articulação com os Instrumentos de Gestão Territorial Relevantes para os Espaços Florestais [PDF]
, 2019 A Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, alterada pela Lei n.º 74/2017, de 17 de agosto, estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (LBPSOTU). O sistema de gestão territorial estruturado por instrumentos
Alves, André +10 more
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