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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 As vacinas são produtos imunobiológicos reconhecidamente seguros, eficazes e fundamentais no controle e/ou erradicação de doenças imunopreveníveis, sendo submetidas a testes analíticos e bioensaios para comprovação da qualidade e eficácia terapêutica ...
Ester Ribeiro de Figueiredo +3 more
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Caracterização dos processos de coleta e descarte de medicamentos na atenção primária de um município do Seridó Oriental Potiguar [PDF]
Infarma: Pharmaceutical Sciences, 2021 O descarte inadequado de medicamentos tende a impactar negativamente, do ponto de vista tanto de saúde pública quanto de preservação ambiental. Desta forma, este estudo teve como objetivo realizar um diagnóstico situacional dos processos de coleta e ...
João Beserra da Silva +1 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2017 O presente estudo teve como objetivo analisar a composição nutricional dos pães do tipo bisnaguinha destinados ao público infantil, comparar os resultados com a informação nutricional contida no rótulo e com a legislação vigente.
Jéssica Schellin Tavares +6 more
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A definição de terrorismo e a Legislação Brasileira vigente
Coleção Meira Mattos, 2020 O terrorismo é um grande desafio para a segurança no século 21. Diferentes países, desenvolvidos ou emergentes estão enfrentando ataques terroristas. Como termo “terrorismo” assumiu um significado negativo de forma geral, e também carece de uma definição
Ricardo Luiz da Cunha Rabelo
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Resíduos de serviços de saúde em centro cirúrgico: adequações com mensuração do custo
Revista SOBECC, 2021 Objetivo: Identificar o custo das adequações necessárias a um centro cirúrgico para que este atenda à legislação brasileira vigente, que dispõe sobre resíduos de serviços de saúde.
Giovana Alves Santos +2 more
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Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas. O presente artigo tem como objetivo analisar como os condicionantes de saúde são tratados pelas leis ...
Flávia Ataide França Teles +1 more
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Uso de mercúrio na Amazônia brasileira: contaminação, problemas e legislação vigente
Revista Catalana de Dret Ambiental, 2022 O aumento constante do preço do ouro no mercado internacional estimulou, no Brasil, a retomada e crescimento da mineração artesanal do mercúrio e na formação de garimpos que operam, geralmente, de forma do ilegal.
VALMIR CÉSAR POZZETTI +3 more
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DIREITO AO LAZER E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009 O objetivo desta pesquisa é discutir o direito ao lazer que, apesar de não ser juridicamente sistematizado na legislação, podemos encontrá-lo de forma pulverizada na Constituição Federal e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O estudo de tal tema
Marcela Andresa Semeghini Pereira
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Avaliação de rótulos de suplementos alimentares frente à legislação brasileira vigente
Brazilian Journal of Food Technology, 2022 Resumo Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil, suplemento alimentar é o produto utilizado via oral e apresentado em diversas formas farmacêuticas com o objetivo de complementar a alimentação da população saudável.
Rafael de Carvalho Arevalo +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. A Falta de Trabalho como Fator Criminógeno — 3. Aspectos Econômicos e Sociais do Trabalho Penitenciário — 4. O Trabalho Penitenciário à Luz da nossa Legislação Vigente — 5. O Trabalho Extra-Muros (Prisão Albergue) — 6.
Juçara Fernandes Leal
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