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Rotulagem dos méis de Apis mellifera comercializados no Alto Sertão da Paraíba
ACTA Apicola Brasilica, 2020 O mel é um produto alimentício de origem animal que, como qualquer outro, está suscetível a adulterações e inconformidades. Portanto, para evitar inconsistências no mercado brasileiro, deve-se seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente, a ...
Mateus Gonçalves Silva +5 more
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Necessidade de leitos hospitalares para o SUS no estado do Paraná
Revista de Saúde Pública do Paraná, 2018 Este estudo tem como objetivo avaliar se a quantidade de leitos hospitalares SUS existentes no estado do Paraná está adequada à legislação vigente, assim como apresentar as alterações propostas pela Portaria GM/MS n°1631/15 em relação à anterior ...
Thamyres Correa Barbosa +2 more
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Pesquisa Florestal Brasileira, 2018 Foi conduzido um trabalho de diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do Córrego Saraiva, situado no Município de Betim, MG, pela identificação e caracterização das principais nascentes e remanescentes florestais.
Emerson Chaves Ferreira Gomes +5 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2017 O presente estudo teve como objetivo analisar a composição nutricional dos pães do tipo bisnaguinha destinados ao público infantil, comparar os resultados com a informação nutricional contida no rótulo e com a legislação vigente.
Jéssica Schellin Tavares +6 more
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Tratados internacionais em matéria tributária e o art.98 do codigo tributário nacional
Revista do Direito, 2017 O presente artigo busca examinar os problemas proporcionados na aplicação do art. 98 do Código Tributário Nacional. Embora se trate de uma regra vigente há mais de meio século em nosso ordenamento, nem a doutrina nem a jurisprudência encontraram ainda ...
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
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Cantina Escolar: Qualidade Nutricional e Adequação à Legislação Vigente
Clinical and Biomedical Research, 2010 Introdução: A obesidade infantil é atualmente uma epidemia mundial. Os lanches escolares hipercalóricos e ricos em açúcares e sal contribuem para a formação desse quadro.
Fernanda Franz Willhelm +2 more
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QUALIDADE MICROBIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE QUEIJO MINAS FRESCAL ARTESANAL E INDUSTRIAL
Revista de Agricultura Neotropical, 2016 A produção de queijos é uma forma apropriada de conservar o leite, transformando-o em produto mais estável, cujas qualidades são mantidas. No comércio são encontrados queijos Minas frescal nas comercializados industrial e artesanal, e fazem parte da ...
Bruna Ferreira Dias +3 more
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Ciência, tecnologia e sociedade e formação do engenheiro: análise da legislação vigente
Revista Brasileira de Ensino de Ciência e Tecnologia, 2008 São apresentados, neste artigo, inicialmente, determinados enfoques teóricos com o objetivo de evidenciar algumas concepções acerca dos paradigmas educacionais, ensino de engenharia, epistemologia da construção do conhecimento em educação e as ...
Tatiana C. Menestrina +1 more
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Aderência das cooperativas ao sistema de compliance considerando a legislação vigente
Desenvolvimento em QuestãoEste estudo objetivou analisar a aderência das cooperativas da Região Metropolitana de Belém (RMB) às leis e normas cooperativistas, tendo como base o quinto princípio do cooperativismo: Educação, Formação e Informação.
Anderson Roberto Pires e Silva +3 more
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QUALIDADE DA ÁGUA DO CÓRREGO DO CEDRO PARA FINS DE IRRIGAÇÃO DE ALIMENTOS “IN-NATURA”
Revista de Agricultura Neotropical, 2015 A água tem papel vital como elemento mantenedor da vida terrestre; essencial para a sobrevivência humana e essencial na produção de alimentos. O avanço da urbanização tem comprometido o equilíbrio ecológico do ambiente principalmente no despejo de ...
Cleiton Dalastra +3 more
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