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Avaliação da aprendizagem na legislação nacional: dos anos 1930 aos dias atuais
Estudos em Avaliação Educacional, 2009 Apresenta levantamento e análise da legislação educacional, promulgada em âmbito federal, relativa à avaliação da aprendizagem. Abrangendo o período de 1930 até a legislação vigente, destaca as principais orientações e normas constantes dos textos ...
Sandra M. Zákia L. Sousa
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Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2012 A inspeção dos produtos de origem animal é de suma importância para assegurar a qualidade do produto, e consequentemente a conservação de seus nutrientes, perfazendo num alimento nutritivo.
Joabis Nobre Martins +2 more
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Processo de Elaboração do Plano Diretor nos Municípios da AMEG
Baru, 2016 Resumo: o Plano Diretor é tratado como um instrumento de planejamento municipal pelo Estatuto das Cidades, de forma a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O presente artigo visa analisar
Edson Martins, Ricardo Ferreira Godinho
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AS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS FRENTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade SocialO presente trabalho tem o escopo de apresentar as posições jurídicas pertinentes aos meios utilizados para resolução de conflitos na seara trabalhista brasileira perante o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e a atual posição doutrinária e ...
João Pedro Vieira Farah
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O estágio supervisionado do curso de Nutrição da UFJF
Pesquisa e Debate em Educação, 2020 O presente artigo busca analisar os efeitos da legislação no Estágio Supervisionado do curso de Nutrição da UFJF. O estudo de caso foi adotado como metodologia de pesquisa, no qual se realizou uma análise comparativa das leis e normas, análise ...
Elaine Costa Toledo +3 more
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Qualidade das bulas de fitoterápicos no Brasil
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 O objetivo deste trabalho foi avaliar se as bulas de medicamentos fitoterápicos industrializados estão de acordo com a legislação nacional vigente. Foram analisadas 41 bulas dos medicamentos fitoterápicos compostos por alcachofra, castanha da Índia ...
Jéssica Domingos da Silva +3 more
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Alimentos e Nutrição, 2010 <p align="justify"> O objetivo deste trabalho foi mensurar o valor energético, a composição centesimal e teores de sódio em queijos Minas frescal, Minas frescal “light” e ricota e avaliar a rotulagem nutricional com base na legislação vigente ...
Luiz Fernando Miranda SILVA +1 more
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Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2014 O queijo minas frescal pode ser apresentado nas formas tradicional ou light e são regulamentados por legislação específica. As informações apresentadas nos rótulos devem ser fidedignas e de qualidade, possibilitando ao consumidor conhecer a quantidade de
Luciana Elisa Oliveira +2 more
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Qualidade de água em policultivos de peixes integrados à suinocultura
Agropecuária Catarinense, 2021 O policultivo de peixes com base no alimento natural foi o modelo mais eficiente encontrado em Santa Catarina para o desenvolvimento desta atividade na pequena propriedade rural.
Osmar Tomazelli Junior +2 more
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Acervos presidenciais brasileiros
AcervoO artigo problematiza os critérios legais que orientam a distinção entre a natureza pública e privada dos acervos presidenciais brasileiros. Constata-se a existência de ambiguidades na legislação vigente que impactam a preservação de parcela do ...
Renato de Mattos
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