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DA RESPONSABILIDADE SOCIAL À GESTÃO SOCIAL: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA MULHERES MIL NO IF-SC CAMPUS GASPAR [PDF]

open access: yes, 2013
Analisa-se a legitimidade no Programa Mulheres Mil (PMM) à luz da Gestão Social. Utilizou-se como metodologia para o estudo uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e bibliográfico, através de um estudo de caso no IF-SC Campus Gaspar.
Antunes, Silmar Neckel   +4 more
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Democracia e Legitimidade

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1991
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openaire   +1 more source

Crowdfunding platforms as conduits for ideological struggle and extremism: On the need for greater regulation and digital constitutionalism

open access: yesPolicy &Internet, Volume 16, Issue 1, Page 149-172, March 2024.
Abstract Crowdfunding platforms remain understudied as conduits for ideological struggle. While other social media platforms may enable the expression of hateful and harmful ideas, crowdfunding can actively facilitate their enaction through financial support.
Matthew Wade   +2 more
wiley   +1 more source

Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos

open access: yesRevista Direito GV
Resumo O trabalho oferece um refinamento analítico-conceitual da noção de obiter dictum, a qual é entendida em uma acepção ampla e não essencialista, e uma reflexão sobre as suas circunstâncias de legitimidade, com vistas a identificar pronunciamentos ...
Thomas da Rosa de Bustamante
doaj   +1 more source

Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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DESPOLITIZAÇÃO, DESMOTIVAÇÃO, LEGITIMIDADE

open access: yesLogeion: Filosofia da Informação, 2017
As teorias políticas de inspiração kantiana propõem teorias da justiça, do direito e da democracia que pretendem poder ser justificadas racionalmente, seja a partir de uma teoria do contrato social, ou do consenso das pessoas razoáveis, ou de uma deliberação argumentada.
openaire   +2 more sources

LEGITIMACY OF THE PUBLIC DEFENDER TO PROMOTE PUBLIC CIVIL ACTION FOR ADMINISTRATIVE IMPROBITY ARISING OUT OF THE OMMISSION OF HEALTH POLICIES

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
The purpose of this article is to defend the conglobant active legitimacy of Public Defenders for collective and repressive tutelage for administrative improbity resulting from omission in the implementation of public health actions.
Marcelo Lamy   +1 more
doaj   +1 more source

Legitimidade do matar

open access: yesCadernos do Desenvolvimento Fluminense
O estudo analisa casos de letalidade e vitimização policial no Rio de Janeiro, com foco nos inquéritos concluídos em 2016. A pesquisa combina a análise detalhada dos inquéritos, entrevistas com atores do sistema de justiça e dados institucionais fornecidos pela Polícia Civil e Ministério Público.
Doriam Borges, Eduardo Ramos
openaire   +1 more source

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras

open access: yesRevista Direito GV
Resumo O artigo tem o objetivo de analisar a aplicabilidade do ordenamento jurídico pátrio no que se refere à legitimidade, tendo como foco a participação popular, para a criação e gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras.
Micheline Dias   +4 more
doaj   +1 more source

Sucessão imperial e legitimidade política na Roma antiga

open access: yesClassica, Revista Brasileira de Estudos Clássicos, 2021
Este artigo tem por objetivo analisar os mecanismos de legitimidade associados ao exercício do poder imperial durante o início do Principado de Nero (54), momento de transição política para um novo governo em Roma.
Cesar Luiz Jerce da Costa Junior
doaj  

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