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LEI, MORAL E OPRESSÃO DOS GRUPOS CIGANOS NOS OITOCENTOS

open access: yese-Hum: Revista das Áreas de Humanidade do Centro Universitário de Belo Horizonte, 2013
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v6i1.1058 RESUMO: Estudo dos relatórios da Chefia de Polícia disponíveis no Arquivo Público Mineiro no que se refere à repressão dos grupos ciganos entre 1890 e 1908 ...
Camila Similhana Oliveira Souza
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Adolescência e laço social contemporâneo: entre o gozo e a lei

open access: yesRevista de Psicologia, 2013
A puberdade é constituída por uma realidade objetiva, por um corpo em transformação. Trata-se de um corpo estranho a exigir subjetivação e reconhecimento do adolescente e dos adultos à sua volta.
Altair José dos Santos
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Sobre a imagem rousseauniana da lei acima dos homens On the Rousseaunian image of law above men

open access: yesTrans/Form/Ação, 2008
Entre o verbete sobre economia política, de 1755, e o Contrato social, de 1762, a noção rousseauniana de lei passa de "voz celeste" para "declaração da vontade geral".
Thomaz Kawauche
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Leis federais e leis estaduais

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1945
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FONSECA, Claudia. 2014. Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA. Rio de Janeiro: EdUERJ. 192 pp.

open access: yesAnuário Antropológico, 2018
A conhecida obra Dom Casmurro, escrita no século XIX por Machado de Assis, retrata o dilema de Bentinho sobre o possível envolvimento de Capitu com o seu melhor amigo.
Ranna Mirthes Sousa Correa
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Derechos humanos: ley natural, ley divina o ley moral

open access: yesNuevo Derecho, 2015
Existe una posición doctrinaria, ampliamente defendida, respecto a que los Derechos Humanos no son el producto de una interpretación acomodada de preceptos morales o religiosos, tampoco provienen de algún tipo de entidad superior, ni mucho menos son leyes naturales.
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A lei, ora a lei! [PDF]

open access: yesLua Nova: Revista de Cultura e Política, 1984
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As forças armadas e a segurança pública

open access: yesColeção Meira Mattos, 2007
Este trabalho sintetiza o conteúdo das palestras realizadas durante o simpósio “As Forças Armadas e a Segurança Pública”, realizado em 02 e 03 de maio de 2007 pelo Estado-Maior do Exército, sob coordenação do Centro de Estudos Estratégicos do Exército ...
Centro de Estudos Estratégicos do Exército
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Leis e Decreto-lei (19750

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1976
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