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AcervoO artigo investiga, com base em registros do sistema federal de acesso à informação, documentos oficiais e normativos, como a política de informação do governo Bolsonaro (2019-2022) promoveu uma mudança de estado informacional, orientada pela ...
Juliano da Silva Borges
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Direitos de autor, códigos tecnológicos e a Lei Milénio Digital [PDF]
, 1999 Corresponde, com desenvolvimentos, à Comunicação apresentada, no dia 20 de Abril de 1999, ao Colóquio Os Direitos de Autor no Mundo Digital, organizado pelo Curso de Especialização em Ciências Documentais da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra,
Pereira, Alexandre Libório Dias
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A tecnologia da informação na administração municipal de fortaleza [PDF]
, 2005 This article is a application about importance that eletronic information represents to brazilian govern, especially, close to municipal district Fortaleza.
Brândao, Elísio (Coordinador) +2 more
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O papel das bibliotecas públicas no acesso a livros electrónicos [PDF]
, 2014 As novas tecnologias de produção de distribuição de informação em formato digital reavivaram com uma intensidade sem precedentes o tradicional conflito entre direitos de propriedade intelectual e acesso livre epúblico à informação.
Rosa, António Machuco
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O estágio obrigatório nos cursos de graduação em arquivologia das universidades federais e estaduais brasileiras [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.Investiga a estruturação do estágio obrigatório realizado nos Cursos de Graduação em Arquivologia das universidades federais e estaduais ...
Camilo, Delorme Alaide
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Relacionando a legislação sobre acesso à Informação dos países do MERCOSUL
Biblios, 2015 Esta pesquisa teve como corpus as Leis de Acesso à Informação dos países membros do MERCOSUL, propondo verificar a existência da relação entre as Leis descritas.
Terezinha Elizabeth da Silva +2 more
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Controle social : oficina temática como metodologia pedagógica para formação de auditor social [PDF]
, 2014 Esta investigação apresenta proposta de oficina temática como metodologia pedagógica para contribuir com a educação fiscal da sociedade brasileira. A sociedade brasileira demanda por capacitação para ter condições de exercer o direito constitucional de ...
Costa, Abimael de Jesus Barros +4 more
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TUTELA JUDICIAL DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo faz refletir sobre à tutela judicial do direito de acesso à informação no Brasil. Também abordará o acesso à informação em outros países, bem como em organismos internacionais, que entendem tal direito como universal. Far-se-á uma breve
Fernanda Sell de Souto Goulart +1 more
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Acesso à Informação Pública nos Arquivos Públicos Estaduais
Encontros Bibli, 2015 A investigação na área de Ciência da Informação possibilita reflexões sobre a aplicabilidade da lei de acesso à informação (LAI) nos Arquivos Públicos Estaduais - APE.
Juliana Fachin
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O Código do Direito de Autor e a Internet [PDF]
, 2000 Texto de apoio à comunicação apresentada nas I Jornadas “Direito e Internet”, organizado pela AJAC (Associação de Jovens Advogados de Coimbra), no dia 19 de Fevereiro de 2000, em Coimbra.O novo paradigma tecnológico e a metamorfose do direito de ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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