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Você foi feita para brilhar: uma discussão sobre a valorização da mulher e a Lei Maria da Penha [PDF]

open access: yes, 2015
Trabalho apresentado no II Congresso Nacional do PROJETO RONDON, realizado em Florianópolis, SC, no período de 23 a 25 de setembro de 2015 - Universidade Federal de Santa Catarina.Um dos grandes desafios ao se planejar uma ação de extensão é saber se ...
Forti, Victor Augusto   +1 more
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Antígona contra o Estado: leis, gênero e resistência

open access: yesRevista Katálysis
O presente artigo tem como objetivo discutir, à luz da obra O clamor de Antígona: parentesco entre a vida e a morte, de Judith Butler, as múltiplas possibilidades de leitura da tragédia Antígona e, particularmente, a representação da personagem como ...
Danilo Borges Medeiros   +1 more
doaj   +1 more source

Violência doméstica e familiar: (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha para vítimas do sexo masculino [PDF]

open access: yes, 2016
O presente trabalho analisa a possibilidade de aplicação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, para vítimas de violência doméstica e familiar do sexo masculino.
Silva, Luciane Oliveira
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Evidence of Effectiveness of a Psychotherapy Protocol for Women with a History of Intimate Partner Violence: Follow-up Study. [PDF]

open access: yesTrends Psychol, 2022
Foschiera LN   +5 more
europepmc   +1 more source

Lei 14.550/2023: presunção do risco de dano para a concessão de medidas protetivas de urgência [PDF]

open access: yes
Esta pesquisa tem como objetivo analisar as alterações sofridas na Lei Maria da Penha pela recente lei 14.550/2023, sobretudo em relação ao novo parágrafo 4° do artigo 19 da Lei Maria da Penha, que positivou a presunção da existência de risco de dano à ...
Santos, Emanuele Cerqueira dos
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A prisão preventiva de ofício nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica
A Lei nº 11.340/2006 é fruto de uma movimentação internacional para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A lei reconhece a vulnerabilidade das vítimas e busca protegê-las de maneira eficaz.
Luísa Dantas Aguiar Melo   +1 more
doaj   +1 more source

Ele é agressivo, mas é meu marido: reincidência de violência física conjugal contra a mulher na cidade de Vitória-ES (2004 2010) [PDF]

open access: yes, 2018
Esta dissertação tem como objetivo caracterizar a prática de reincidência da violência física conjugal contra a mulher em suas perspectivas teórico-conceituais, e suas representações na construção dos valores socioeconômicos e culturais que estereotipam ...
SILVA, R. A.
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O Pronasci1 e a Violência Doméstica contra a Mulher

open access: yesDireito Público, 2013
O presente artigo aborda a questão da violência doméstica e intrafamiliar contra a mulherno Brasil, os movimentos sociais e as políticas públicas que visam à sua erradicação. Assim, é feitauma análise da história da violência doméstica contra a mulher, a
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
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