Results 101 to 110 of about 3,334 (209)
This study aimed to verify the feasibility of the application of the precautionary measures several prison under Law Maria da Penha, to demonstrate the effectiveness of these measures, the prediction inobstante in separate pieces of legislation.
Jacome, Sergio Denys Nascimento
core
Intersetorialidade e ações de combate à violência contra a mulher
O artigo busca entender qual é a capacidade das redes construídas no âmbito da Lei Maria da Penha e do projeto Mulheres da Paz para lidar com as temáticas da violência de gênero. Para tanto, foram comparadas as percepções de atores-chave no que se refere
Rafael Lacerda Silveira Rocha +3 more
doaj
A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
A promulgação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, representou um marco significativo no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Este artigo realiza uma análise crítica da efetividade dessa legislação, considerando avanços e desafios desde sua implementação.
openaire +2 more sources
MonografiaThe Maria da Penha Law (MPL) is an important normative framework for the protection of women from domestic and family violence in Brazil. As a result of the struggles of the Brazilian women's and women's movement, the MPL faces a series of ...
Bezerra, Maria de Lourdes Almeida
core
Analisamos o discurso de um casal de classe média, divorciado devido a ameaças de morte do marido à esposa, visando investigar sua dinâmica afetiva e familiar, suas vivências de violência conjugal (motivações de conflitos e desdobramentos da denúncia em ...
Cortez, Mirian Beccheri +2 more
doaj
A constitucionalidade da lei Maria da Penha
O presente trabalho trata da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A qual foi editada em decorrência de uma longa luta pelo combate à violência doméstica contra a mulher, alvo principal deste tipo de agressão.
Bogo, Marcelo Tomelin
core
O objetivo deste artigo é refletir sobre os obstáculos e os problemas que têm sido enfrentados para a aplicação integral da Lei 11. 340/2006, a Lei Maria da Penha.
Pasinato, Wânia
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A violência contra a mulher: breve abordagem sobre a Lei Maria da Penha
A violência doméstica está ligada, frequentemente, tanto ao uso da força física oupsicológica com a intenção de obrigar outra pessoa a fazer algo que não quer.
Moraes da Costa, Marli Marlene +1 more
core
O presente artigo versa sobre a maneira como a mulher, a qual foi literata, historiadora e membro da Academia Sergipana de Letras, Maria Lígia Madureira Pina, contribui(u) por meio de seu livro A Mulher na História, publicado em 1994, para a consolidação
Monique Andrade Oliveira +1 more
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