Results 101 to 110 of about 15,302,251 (216)

Improving the performance of machine learning algorithms for health outcomes predictions in multicentric cohorts. [PDF]

Sci Rep, 2023
Wichmann RM, Fernandes FT, Chiavegatto Filho ADP, IACOV-BR Network.   +3 more
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A VÍTIMA DA LEI MARIA DA PENHA E O CONTRATO DE TRABALHO [PDF]

, 2016
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a problemática observada no inciso dois do parágrafo segundo do artigo 9º da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no tocante à proteção à mulher trabalhadora vítima da referida lei, quando da ...
Sardá Junior, Fridolino, Kool, Solange Lucia Heck   +1 more
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DIREITOS DAS MULHERES: da literatura da sergipana Maria Lígia Pina à elaboração da Lei Maria da Penha

Revista Acadêmica, 2018
O presente artigo versa sobre a maneira como a mulher, a qual foi literata, historiadora e membro da Academia Sergipana de Letras, Maria Lígia Madureira Pina, contribui(u) por meio de seu livro A Mulher na História, publicado em 1994, para a consolidação
Monique Andrade Oliveira, Cláudia Lais Costa da Silva   +1 more
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Restorative Effects of Biophilic Workplace and Nature Exposure during Working Time: A Systematic Review. [PDF]

Int J Environ Res Public Health, 2023
Gonçalves G, Sousa C, Fernandes MJ, Almeida N, Sousa A.   +4 more
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA

Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, 2017
O principal objetivo deste trabalho é demonstrar como as mulheres vítimas de violência doméstica se comportam e se sentem quando inseridas em um processo vitimizatório, bem como explicitar o conceito de culpabilização da mulher que sofre violência.
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Lei Maria da Penha e normas correlatas

Atualizada até março de 2026.Inclui índice sistemático da Lei nº 11.340/2006.Inclui notas explicativas.A Lei Maria da Penha apresenta mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição ...
Lei Maria da Penha (2006), Brasil
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Lei Maria da Penha: novas abordagens sobre velhas propostas: onde avançamos? = The Maria da Penha Law: new approaches on old propositions: where did we move on?

Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2010
O objetivo deste artigo é refletir sobre os obstáculos e os problemas que têm sido enfrentados para a aplicação integral da Lei 11. 340/2006, a Lei Maria da Penha.
Pasinato, Wânia
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A constitucionalidade da lei Maria da Penha

, 2010
O presente trabalho trata da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A qual foi editada em decorrência de uma longa luta pelo combate à violência doméstica contra a mulher, alvo principal deste tipo de agressão.
Bogo, Marcelo Tomelin
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LEI MARIA DA PENHA E PROTEÇÃO DA MULHER

EPISTIMONIKI: Revista de Educação, Práticas Interdisciplinares e Inovação Científica
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, constitui um dos mais relevantes marcos normativos brasileiros no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Promulgada em consonância com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, especialmente a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação ...
JOSÉ RINALDO DOMINGOS DE MELO, Severina Verônica Santos   +1 more
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Issue Information

Conservation Science and Practice, Volume 7, Issue 7, July 2025.
wiley   +1 more source