, 2016 Os inúmeros relatos e registros de violência contra as mulheres, caracterizados pela violência de gênero, causam insegurança, medo, sofrimento e lesões físicas, mentais e sexuais, permanente ameaça e inclusive morte de inúmeras mulheres.
Santos, Carlene da Penha
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A proteção concedida aos casais homoafetivos sob a égide da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2018 O presente trabalho tem por escopo discorrer acerca da possibilidade de aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha em prol de proteção às novas entidades familiares, notadamente no tocante as relações homoafetivas, em
Maurina, Jordana
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A classification model for municipalities in the paraense Amazon regarding the risk of violence against women: A multicriteria approach. [PDF]
PLoS One, 2023 de Souza JL +5 more
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Sexual violence against women in the Western Amazon. [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Cargnin JSS +5 more
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A Lei Maria da Penha como instrumento de transformação social
, 2015 A presente tese tem como objeto de estudo a transformação social causada pela Lei Maria da Penha, na perspectiva da nomogênese jurídica, proposta por Miguel Reale.
Knippel, Edson Luz
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Antígona contra o Estado: leis, gênero e resistência
Revista KatálysisO presente artigo tem como objetivo discutir, à luz da obra O clamor de Antígona: parentesco entre a vida e a morte, de Judith Butler, as múltiplas possibilidades de leitura da tragédia Antígona e, particularmente, a representação da personagem como ...
Danilo Borges Medeiros +1 more
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Intimate partner violence: a cross-sectional study in women treated in the Brazilian Public Health System. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2021 Formiga K +3 more
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Lei Maria da Penha: uma nova forma de vida da mulher brasileira?
, 2013 This article proposes an analysis of the Law no. 11340, August 7th, 2006, known as “Maria da Penha” law. The study is based on the theoretical guidelines of French Semiotics, mainly on the earlier studies conducted by Algirdas Julien Greimas and the ...
Prestes, Cleides Maria Silva +1 more
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Deepening and widening the gap: The impacts of the COVID-19 pandemic on gender and racial inequalities in Brazil. [PDF]
Gend Work Organ, 2023 Alloatti MN, Matos de Oliveira AL.
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Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência
, 2016 O presente trabalho tem como objetivo abordar as importantes renovações trazidas pela Lei Maria da Penha, assim como as inovações das medidas protetivas de urgência, os tipos de violência contra a mulher e as importantes questões sobre a abrangência ...
Vasconcelos, Wolgrand Batista de
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