CONTEMPORANEIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
, 2017 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução da Lei Maria da Penha e as novas formas deaplicabilidade da referida lei, em virtude do novo entendimento de violência de gênero no ordenamento pátriovigente.Palavras – chave: aplicação ...
de Souza, Vanessa Aparecida +4 more
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II Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha [PDF]
, 2008 Palavras proferidas na II Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, Brasília, 10.03.08.Palavras proferidas na abertura da II Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha.
Naves, Nilson Vital
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A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e sua efetiva aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2021 This paper aims to highlight the importance of the actions of the judiciary in the states in the management of Federal Law 11.340 / 2006 to Combat Domestic and Family Violence, sanctioned by President Lula, in August 2006.
Silva, Agnelson Xisto da
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Improving the performance of machine learning algorithms for health outcomes predictions in multicentric cohorts. [PDF]
Sci Rep, 2023 Wichmann RM +3 more
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A Lei Maria da Penha: uma análise discursiva
Discurso & Sociedad, 2013 Neste trabalho, apresento uma investigação das representações presentes na Lei Maria Da Penha, Lei 11.340/2006, tendo como suporte teórico metodológico a Análise de Discurso Crítica (ADC). Dessa forma, uma perspectiva dialético-relacional (Wodak e Mayer, 2009) é adotada, com base nos pressupostos de Fairclough (2003), que consideram aspectos de mudança
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A (in)efetividade da Lei Maria da Penha e sua relação na diminuição/aumento dos registros de ocorrência no município de Lajeado/RS [PDF]
, 2014 A presente monografia direciona-se ao estudo da lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Inicialmente faz-se um estudo do tratamento legal deste crime anteriormente a criação da Lei
Pezzi, Angela Maria
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Restorative Effects of Biophilic Workplace and Nature Exposure during Working Time: A Systematic Review. [PDF]
Int J Environ Res Public Health, 2023 Gonçalves G +4 more
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Aspectos controvertidos sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) [PDF]
, 2008 A presente monografia tem como objetivo defender a constitucionalidade da Lei 11.340, de 07.08.2006, em vigor a partir de 21.09.2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, elucidando questões, controvertidas sob seu manto processual penal.
Fernandes, Henrique Ximenes Carrano
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A Lei Maria da Penha como instrumento extrapenal de combate à violência doméstica e familiar [PDF]
, 2020 The present paper aims to analyze the non-criminal elements provided for in the Maria da Penha Law to face domestic and family violence against women in Brazil, with emphasis on the civil liability of the aggressor.
Lima, Elaine de Jesus
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA
Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, 2017 O principal objetivo deste trabalho é demonstrar como as mulheres vítimas de violência doméstica se comportam e se sentem quando inseridas em um processo vitimizatório, bem como explicitar o conceito de culpabilização da mulher que sofre violência.
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