Results 91 to 100 of about 15,302,251 (216)
Breves aspectos jurídicos das principais modificações processuais penais realizadas pela lei Maria da Penha [PDF]
, 2018 Artigo AcadêmicoAccording to the World Health Organization (2002), the age group most vulnerable to domestic violence is between 15 (fifteen) and 40 (40) years of age. In the present work, some aspects of domestic violence in general, such as its history,
Franco, Marlyo Sammyo de Brito Paiva
core
Revista Desenvolvimento Social, 2020 O objetivo do presente artigo é apresentar a Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, suas inovações no ordenamento jurídico pátrio e uma análise de sua vigência nos últimos 10 anos, explicitando a perspectiva da violência de gênero no Brasil. Propõe-se, ainda,
Ronilson Ferreira Freitas +2 more
doaj
A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
A promulgação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, representou um marco significativo no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Este artigo realiza uma análise crítica da efetividade dessa legislação, considerando avanços e desafios desde sua implementação.
openaire +2 more sources
Desafios políticos em tempos de Lei Maria da Penha, [PDF]
Revista Katálysis, 2010 Este artigo reúne subsídios para o debate sobre alguns dos desafios da política nacional de enfrentamento da violência contra a mulher na efetivação da cidadania feminina. O percurso adotado no tratamento dos desafios políticos obedecerá às inflexões sobre as principais respostas ao fenômeno da violência de gênero e analisará as tendências presentes no
openaire +3 more sources
CONTEMPORANEIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
, 2017 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução da Lei Maria da Penha e as novas formas deaplicabilidade da referida lei, em virtude do novo entendimento de violência de gênero no ordenamento pátriovigente.Palavras – chave: aplicação ...
de Souza, Vanessa Aparecida +4 more
core
Os reflexos da Lei Maria da Penha na relação de emprego doméstico [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem como objetivo analisar os reflexos da Lei Maria da Penha no âmbito do trabalho e a necessidade de maiores discussões para assegurar a manutenção contratual das vítimas da violência.
Oliveira, Clarissa Araújo da Rocha Fernandes de
core
Espaço Jurídico, 2012 Trata-se de um estudo da aplicabilidade da Justiça Restaurativa, no caso de crime de lesão corporal leve praticado contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar, tendo como ponto central a vítima e não a lei, analisando a vontade daquela, como ...
Adriana Maria Santos Pertel +1 more
doaj +2 more sources
A Lei Maria da Penha: uma análise discursiva
Discurso & Sociedad, 2013 Neste trabalho, apresento uma investigação das representações presentes na Lei Maria Da Penha, Lei 11.340/2006, tendo como suporte teórico metodológico a Análise de Discurso Crítica (ADC). Dessa forma, uma perspectiva dialético-relacional (Wodak e Mayer, 2009) é adotada, com base nos pressupostos de Fairclough (2003), que consideram aspectos de mudança
openaire +1 more source
Psico, 2013 Analisamos o discurso de um casal de classe média, divorciado devido a ameaças de morte do marido à esposa, visando investigar sua dinâmica afetiva e familiar, suas vivências de violência conjugal (motivações de conflitos e desdobramentos da denúncia em ...
Cortez, Mirian Beccheri +2 more
doaj
Intersetorialidade e ações de combate à violência contra a mulher
Revista Estudos Feministas, 2018 O artigo busca entender qual é a capacidade das redes construídas no âmbito da Lei Maria da Penha e do projeto Mulheres da Paz para lidar com as temáticas da violência de gênero. Para tanto, foram comparadas as percepções de atores-chave no que se refere
Rafael Lacerda Silveira Rocha +3 more
doaj