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A LUTA DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. [PDF]
, 2017 O presente artigo pretende apresentar a luta do movimento feminista para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, a partir de uma perspectiva de gênero.
Copello, Vaniele Soares da Cunha
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Lei Maria da Penha: uma análise crítica sobre o feminicídio [PDF]
, 2023 This article aims to present a theoretical review in relation to the Maria daPenha law, specifically in terms of femicide. The methodological approach ofthis article is qualitative and the text presented here is the result of abibliographical research ...
Abreu, Fábio Campolina Silva de
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Ele é agressivo, mas é meu marido: reincidência de violência física conjugal contra a mulher na cidade de Vitória-ES (2004 2010) [PDF]
, 2018 Esta dissertação tem como objetivo caracterizar a prática de reincidência da violência física conjugal contra a mulher em suas perspectivas teórico-conceituais, e suas representações na construção dos valores socioeconômicos e culturais que estereotipam ...
SILVA, R. A.
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Revista UniVap, 2016 Tomando como referência dados estatísticos registrados no site da SECRETARIA de Segurança Pública (www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/Mapas.aspx) e partindo da fundamentação em literatura especializada sobre o tema violência contra mulheres (artigos ...
Alexandre José Reifschneider Coelho +7 more
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LEI MARIA DA PENHA: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS [PDF]
, 2017 As medidas protetivas garantidas pela Lei Maria da Penha foi um dos principais avanços trazidos por esta legislação, mas será que elas realmente protegem as mulheres que se encontram em situação de violência doméstica?
AMARAL, ERIBERTO CORDEIRO
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Análise acerca da (in) efetividade do instituto das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha - (Lei 11.340/06) [PDF]
, 2020 O Presente trabalho monográfico versa sobre as medidas protetivas de urgência na Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Esta monografia busca demonstrar a partir da análise da Lei Maria da Penha e suas alterações, bem como dos ...
Machado, Renata Soares
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Possíveis impasses da Lei Maria da Penha à convivência parental
Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2015 O presente artigo visa discorrer sobre a temática da convivência parental, a partir dos pressupostos teóricos da Psicologia Jurídica, em sua interface com o Direito de Família.
Fernanda Simplício Cardoso +1 more
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Crimes contra mulher por razões da condição de sexo feminino
IdeaçãoEste artigo destina-se a analisar os tipos penais quando se referem à mulher vítima de violência, dado que o perfil prioritário das vítimas de violência de gênero são mulheres independentemente do corpo que a representa.
Ana Vitoria Pereira da Silva +2 more
doaj +3 more sources
Competência híbrida na lei Maria da Penha
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do ConhecimentoEste trabalho procura identificar os principais aspectos da definição de competência e jurisdição frente à Lei Maria da Penha, bem como o instituto da competência híbrida, por meio da análise bibliográfica doutrinária e do estudo de casos jurisprudenciais.
openaire +1 more source
Revista Desenvolvimento Social, 2020 O objetivo do presente artigo é apresentar a Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, suas inovações no ordenamento jurídico pátrio e uma análise de sua vigência nos últimos 10 anos, explicitando a perspectiva da violência de gênero no Brasil. Propõe-se, ainda,
Ronilson Ferreira Freitas +2 more
doaj