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“In the cloudy waters of the criminal law”: the facts and the evidence in the prosecution in cases of police lethality

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021
This article aims to complex the reading about the evidence in the processes of legal accountability arising from police approaches resulting in death.
Poliana da Silva Ferreira
doaj   +3 more sources

“Visando repelir injusta agressão”: uma sociologia dos accounts policiais e das investigações dos casos de letalidade policial em Minas Gerais [PDF]

open access: yesSociologias, 2023
Resumo Entre 2012 e 2021, 1.146 pessoas morreram em decorrência de intervenções policiais em Minas Gerais. Em quase todos esses casos, a narrativa oficial dos boletins de ocorrência foi de que essas mortes se deram em situações de “confronto”, nas quais os policiais, atuado no “estrito cumprimento do dever legal”, usaram “moderadamente dos meios de ...
Luís Felipe Zilli   +3 more
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Desconstruir a normalização da letalidade policial

open access: yesBoletim IBCCRIM
As chacinas operadas pela polícia saem nas manchetes dos jornais. Há de imediato uma reação de indignação da sociedade perante a brutalidade, a disfuncionalidade e a seletividade do aparato estatal.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj   +1 more source

Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o Governo Bolsonaro [PDF]

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2020
O problema que move o presente artigo é o de expor quais os efeitos simbólicos, políticos e práticos de uma sinergia discursiva dos governos estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo com o administração federal do Governo Bolsonaro, no que tange à letalidade policial como política de segurança pública.
André Filipe Pereira Reid dos Santos   +2 more
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Letalidade policial e respaldo institucional: perfil e processamento dos casos de “resistência seguida de morte” na cidade de São Paulo

open access: yesRevista de Estudios Sociales, 2020
This article presents the main results of a study on lethal violence resulting from police actions in the city of São Paulo in 2012. The study was based on the reading and analysis of police records and then on the examination of a representative sample ...
Rafael Godoi   +5 more
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IBCCRIM apresenta memorial em ação sobre letalidade policial na Baixada Santista

open access: yesBoletim IBCCRIM
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) apresentou em abril um memorial e um pedido para ingressar como amicus curiae em ação civil pública sobre a “Operação Escudo”, realizada pela polícia na região da Baixada Santista, litoral paulista.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
doaj   +1 more source

Plenitude de defesa e seletividade penal:

open access: yesBoletim IBCCRIM
Este artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau   +1 more
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Polícia e ladrão

open access: yesRuna, 2021
Este artigo reflete sobre as associações metodológicas necessárias para compreender um fenômeno social tão complexo quanto a letalidade policial no Brasil.
Gabriel Feltran, Luana Motta
doaj   +1 more source

LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL:

open access: yesConfluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2022
A crescente letalidade da atividade policial no Brasil nos últimos vinte anos tornou-se tema recorrente de pesquisas acadêmicas. Esse tema envolve discussões amplas sobre a reforma do sistema de segurança pública, a atuação dos órgãos de controle, o genocídio da população negra e a profissionalização da atividade policial. Diante dessa constatação esse
José Luiz Cavalcanti Pedrosa Júnior   +1 more
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LETALIDADE POLICIAL: DESCOMPASSO ENTRE CAUSA E RESULTADO (OU O MODELO DE PARETO APLICADO À LETALIDADE POLICIAL)

open access: yesREVISTA FOCO, 2023
Para compreendermos o fenômeno da letalidade policial no Brasil é necessário relembrar o processo de militarização da segurança pública, a influência das Forças Armadas por ocasião da transição para a Era Democrática, bem como sua influência na inadequada herança operacional no policiamento ostensivo.
Felipe Oltramari   +1 more
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