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Children ́s literature and education for democracy: A pedagogical intervention in the 4th grade of a Portuguese Elementary School [PDF]

open access: yes, 2015
Este artigo relata uma intervenção pedagógica levada a cabo junto de alunos do 4º ano de escolaridade do Ensino Básico, em Portugal, com dois objetivos: (1) desenvolver competências literácitas, especificamente ao nível da leitura e compreensão leitora ...
Azevedo, Fernando, Barros, Diana Veloso
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O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA – NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS

open access: yesEspaço Jurídico, 2016
Neste estudo cuidamos de propor uma aproximação à determinação do âmbito de proteção do direito fundamental à liberdade acadêmica. Nesse passo, nos ocupamos, particularmente, de avaliar se a designada ação e elocução extramuros constitui conduta ...
Ingo Wolfgang Sarlet   +1 more
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Discurso de ódio

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto do direito comparado e brasileiro em relação ao discurso de ódio, a fim de que contribuições possam ser trazidas para o direito brasileiro.
Graziela Harff, Marcelo Schenk Duque
doaj   +1 more source

Impactos da revolução de 1974 nas primeiras páginas dos diários portugueses [PDF]

open access: yes, 2015
A Revolução Portuguesa de 25 de abril de 1974 significou o início de um novo ciclo para os meios de comunicação social, que se traduziu numa série de transformações registadas na produção noticiosa.
Lima, Helena, Teixeira, Patrícia
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“Pensando liberdade e censura no brasil da ditadura civilmilitar e dos dias atuais – uma experiência no ensino de história” [PDF]

open access: yes, 2014
Anais do II Seminário Seminário Estadual PIBID do Paraná: tecendo saberes / organizado por Dulcyene Maria Ribeiro e Catarina Costa Fernandes — Foz do Iguaçu: Unioeste; Unila, 2014O Objetivo do presente trabalho é apresentar a atividade realizada pelo ...
Alves, Bruna Daum   +2 more
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental [PDF]

open access: yes, 2011
The present investigation, entailed to the concentration area Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, of the Pontificial Catholic Universitiy of Rio Grande do Sul Post-Graduation Program, analyses the fundamental right of the scientific
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
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Assistência simples [PDF]

open access: yes, 2007
Trata de técnica em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requer a sua admissão no feito como assistente simples, demandado em ação de reparação de danos ...
Piñeiro Filho, José Muiños
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Comunicação Social e Justiça Noticias Judiciais em Dois Semanarios Sol vs Sabado [PDF]

open access: yes, 2009
O presente trabalho expõe uma breve reflexão em torno da relação entre os media e a justiça e tenta evidenciar o que os aproxima e os distingue, apresentando ideias desenvolvidas por vários autores.
Rosario Lima, Sandra Helena
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Portugal [PDF]

open access: yes, 2003
Este capítulo apresenta o quadro legal e regulador relativamente às línguas minoritárias em Portugal. Trata-se de um trabalho realizado no âmbito de um projecto intitulado ‘Minority-language Related Broadcasing and Legislation in the OECD’ e levado a ...
Sousa, Helena
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