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O direito de acesso à informação relativa a violações em massa de direitos humanos
Acervo, 2012 Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria ...
Catalina Botero Marino
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Contra censura e indenizações, nova regulamentação para mídia
Rumores, 2011 Entrevista com Prof. Dr. Sérgio Mattos, autor de livros referenciais como Mídia controlada, Censura de guerra: da Criméia ao Golfo Pérsico e O controle dos meios de comunicação.
Mayra Rodrigues Gomes +2 more
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Os direitos humanos em Angola [PDF]
, 2013 A República de Angola ilustra exemplarmente a tendência que teremos oportunidade de confirmar ao longo das apresentações desta tarde – a da existência de um fosso muito significativo entre a retórica dos direitos humanos (assumida de forma mais ou menos ...
Jerónimo, Patrícia
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Regular para a Liberdade: o caso português [PDF]
, 2011 Este artigo apresenta criticamente o enquadramento legal do sector da comunicação social em Portugal. Reflectindo sobre os novos desafios que se colocam hoje no domínio regulação dos media.
Fidalgo, Joaquim +2 more
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El derecho de acceso a información relativa a violaciones masivas de derechos humanos
Acervo, 2012 Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria ...
Catalina Botero Marino
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A essência ética do direito à informação [PDF]
, 2007 Trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a ...
Lora Alarcón, Pietro de Jesús
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Concentração: debate em torno do pluralismo e da diversidade [PDF]
, 2008 Num momento em que o debate científico e académico volta a debruçar-se com renovado interesse sobre as questões da diversidade e do pluralismo, este artigo visa abordar estas realidades do ponto de vista conceptual.
Silva, Elsa Costa e
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Hegel: história, liberdade e progresso [PDF]
, 2018 The objective of this work is to analyze and to present the Introduction of the work Lessons on the Philosophy of History, written by the German philosopher Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Throughout the work, the chapters that constitute the Introduction
da Silva, Gabriel Rodrigues
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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA
Espaço Jurídico, 2012 O presente artigo pretende analisar o direito fundamental da liberdade de expressão, consagrado na Constituição Federal de 1988, especificamente na forma religiosa, bem como os limites toleráveis do proselitismo indutor de novas religiões, crenças e ...
Priscila Formigheri Feldens +1 more
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Apontamentos sobre a liberdade de expressão na constituição federal e na sociedade brasileira
Revista Videre, 2014 A análise em questão aborda tema polêmico do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, por causa de um suposto distanciamento entre a realidade social brasileira e a Constituição Federal, no que diz respeito à liberdade de expressão (e suas ...
Rafael José Nadim de Lazari
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