Direitos e garantias fundamentais: liberdade de expressão e liberdade religiosa
A liberdade de expressão e a liberdade religiosa são direitos fundamentais indispensáveis à realização da natureza humana. Nesse sentido, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) atribuiu àquelas liberdades a mesma ...
Batista Rocha Machado, Silvia +1 more
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Experimentation with psychoactive substances by public school students. [PDF]
Rev Saude Publica, 2017 Andrade ME +6 more
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A liberdade religiosa, desafio para a sociedade contemporânea
, 2021 Objetiva-se neste artigo apresentar uma discussão desta temática de grande relevância, especialmente, na sociedade contemporânea: a liberdade religiosa e função pública das religiões. O texto está organizado em três partes: a primeira as questões sobre a religião e a política ao longo da história; a segunda trata da questão da liberdade religiosa, sob ...
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Instrument for assessing social network support for women with breast cancer. [PDF]
Rev Bras EnfermOliveira DAL +5 more
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Religiões e liberdade religiosa na prisão portuguesa: notas do trabalho de campo etnográfico
Etnografica, 2023 Francesca Cerbini
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Liberdade religiosa como direito fundamental e dever de não intervenção
, 2017 A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do próprio caput do artigo 5º da Constituição de 1988, mas desdobra-se em diversas outras normas constitucionais e infraconstitucionais.
Coelho, Edihermes Marques +1 more
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[The challenges of continuing COVID-19 vaccination in a vaccine hesitancy scenario]. [PDF]
Cad Saude PublicaOliveira VB, Bezerra AFB, Oliveira SRA.
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Early childhood maltreatment experience and later sexual behavior in Brazilian adults undergoing treatment for substance dependence. [PDF]
Braz J Psychiatry, 2019 Diehl A +5 more
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Research involving participants and Brazilian General Data Protection Law. [PDF]
Rev Bras EnfermMachado BB +4 more
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O USO DOS LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO MÉDIO TÉCNICO NO CONTEXTO PANDÊMICO
, 2022 Santos CCd, Ecar AL.
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