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Liberdade Religiosa no Brasil Império e no Brasil Contemporâneo [PDF]
, 2017 A idéia de liberdade foi-se desenvolvendo com o passar dos tempos, sendo objeto de pensamentos e documentos escritos por importantes filósofos e juristas. No Brasil tal idéia também se desenvolve.
Oliveira, Bruno Bastos de
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THE TRANSPOSITION OF THE INTERDICT: THE QUESTIONING OF THE TRADITION IN LAVOURA ARCAICA
Travessias, 2011 Este artigo visa examinar a questo da famlia patriarcal e tradicional em Lavoura arcaica, autoria de Raduan Nassar. O questionamento da ordem patriarcal, tradicional e religiosa se realiza a partir do filho Andr, que tem uma viso diferenciada do pai e ...
Charlott Eloize Leviski
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Horizonte, 2015 Resenha do livro:REIMER, Haroldo. Liberdade Religiosa na História e nas Constituições do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2013.
Jair Souza Leal
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Cadernos de História da EducaçãoA presente investigação propõe pensar a pauta das famílias a fim de legalizar, no Brasil, a prática do ensino domiciliar, chamado de homeschooling. Dentre os argumentos utilizados, para fundamentar a opção pelo exercício do ensino domiciliar está a ...
Felipe Eduardo Ramos de Oliveira Ferri +1 more
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LIBERDADES CIVIS: LIBERDADE POLÍTICA E RELIGIOSA NA ATUALIDADE
, 2019 A presente pesquisa analisa a evolução histórica das liberdades civis nas sociedades modernas e a influência dos pensadores liberais no momento atual da liberdade política, religiosa e de expressão. Objetiva-se tratar a respeito desses direitos em específico, seus aspectos históricos e atuais, apresentando, para este último caso, noções acerca da ...
GOZZI, CAMILA MONZANI +2 more
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Horizonte, 2013 RESENHA:REIMER, Haroldo. Liberdade religiosa na História e nas Constituições do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2013. 120 p.
Rodrigo Coppe Caldeira
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Natural and Historical Heritage of the Lisbon Botanical Gardens: An Integrative Approach with Tree Collections. [PDF]
Plants (Basel), 2021 Cunha AR +7 more
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Liberdade religiosa no multiculturalismo
, 2016 RESUMOO pluralismo de uma sociedade heterogênea requer salvaguardas jurídicas. O fundamento da convivência social deve ser buscado num plano mais abstrato e universal, que constitui a democracia sob a base dos direitos fundamentais. Impõe-se, assim, uma separação entre o domínio profano do Estado e o domínio espiritual da religião.
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, 2021 O objetivo do presente artigo é abordar a proteção penal da liberdade religiosa no Direito Penal brasileiro. A liberdade religiosa é um direito fundamental que exige efetiva proteção penal; impondo, tanto no plano abstrato, afeto ao legislador, quanto no plano concreto, afeto ao julgador, a estrita observância do princípio da proporcionalidade em suas ...
FILHO, IRINEU JOSÉ COELHO +1 more
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