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Liberdade religiosa de agentes públicos em eventos oficiais e o dever de neutralidade

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
A liberdade religiosa é um direito humano e fundamental de notável importância, inclusive porque foi um dos primeiros direitos a ser reconhecido nas constituições liberais.
Luiz Antônio Freitas de Almeida Freitas de Almeida
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A liberdade de crença como direito fundamental: uma discussão acerca da reparação do dano espiritual ao direito ao projeto de pós-vida nas aldeias da terra indígena Capoto-Jarina

Prisma Jurídico, 2019
A liberdade de crença é um direito fundamental, conforme ressalta o inciso VI do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Decorrente desse direito fundamental é a sua proteção, tanto em nível nacional, quanto internacional.
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rafaela Cândida Tavares Costa, Bárbara Martins Duarte Silva   +2 more
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A liberdade religiosa ao longo da história brasileira

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Este trabalho procura investigar a liberdade de religião ao longo da história constitucional do Brasil. O caráter inovador reside nas análises quantitativa e qualitativa das decisões proferidas pela Suprema Corte brasileira sobre o tema.
Guilherme Peña de Moraes
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“Crimes contra a saúde pública” e liberdade religiosa

Mosaico
Este artigo objetiva analisar a experiência do Espiritismo no Brasil da Primeira República (1889-1930), no contexto da promulgação do Código Penal de 1890 que, em seus artigos 156, 157 e 158, criminalizou práticas curativas outrora normalizadas e ...
Matheus Da Nobrega Marçal
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Mulheres muçulmanas e o uso do hijab no ocidente: a importância da multinormatividade na garantia de liberdades individuais

Malala, 2023
Este artigo tem como objetivo investigar a problemática envolvendo o uso do hijab, o lenço utilizado por uma parcela das mulheres de religião islâmica, no contexto do Ocidente, especialmente na Europa, onde alguns países chegaram a proibir o seu uso ...
Gabrielle Souza O' de Almeida
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Assistência religiosa no sistema socioeducativo: a visão dos operadores do direito

Religião e Sociedade, 2012
O artigo discute o direito à assistência religiosa dos adolescentes privados de liberdade no estado Rio de Janeiro. A partir da identificação de várias formas de violação desse direito no sistema socioeducativo fluminense, foi organizada uma pesquisa com
Pedro Simões
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Translation and cross-cultural adaptation of the Brazilian version of the PM-Scale: A specific measure of participation after stroke. [PDF]

Braz J Phys Ther, 2023
Pereira GS, Corrêa FI, Santos HMD, Júlio CE, Bazán JAP, Bissoli MEF, Brandão TCP, Thonnard JL, Kossi O, Corrêa JCF, Silva SM.   +10 more
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200 Anos da Liberdade Religiosa no Brasil

Revista brasileira de direito constitucional
With this article we intend to analyze the path of the constitutional guarantee of religious freedom throughout the History of Brazil, from the Constitution of the Empire of 1824 to the present day, before the Federal Constitution of 1988.
R. Glasenapp
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A Liberdade religiosa nas Constituições brasileiras : estudo filosófico-jurídico comparado

, 1974
1ª parte: A liberdade religiosa no Brasil Império -- 2ª parte: A liberdade religiosa na República -- 3ª parte: A liberdade religiosa na segunda república (1930-1037) -- 4ª parte: A liberdade religiosa na ditadura (1937-1945) -- 5ª parte: A liberdade ...
Scampini, José
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E me visitastes quando estive preso: estudo antropológico sobre a conversão religiosa em unidades penais de segurança máxima [PDF]

, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social.Uma das "verdades" a respeito do universo prisional - produzida, sobretudo, pelos funcionários do ...
Scheliga, Eva Lenita
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