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Liberdade religiosa: algumas questões
, 2003 Didaskalia, v. 33 n. 1-2 (2003): In Memoriam Professor Doutor P.
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Plano Nacional de Liberdade Religiosa
Revista Calundu, 2017 A partir da análise do Plano Nacional de Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT) este artigo visa desenvolver os argumentos que permeiam a discussão do racismo religioso construído de forma inovadora nos argumentos que embasam o referido plano, assim como apresentar as possíveis causas
Ariadne Moreira Basílio de Oliveira +1 more
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Interfaces Científicas - DireitoO presente artigo pretende discutir sobre a inefetividade de assistência religiosa no sistema prisional para religiões de matriz africana. Com essa finalidade, este estudo explora a trajetória das religiões africanas no país, incluindo seu sincretismo e ...
Clara Virgínia de Oliveira Silva +2 more
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LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL [PDF]
, 2016 O presente trabalho tem como foco as discussões sobre liberdade religiosa, principalmente amparada na lógica do texto Constitucional de 1988, que nos seus artigos 1º ao 5º defende a liberdade do ser humano, seus direitos e dignidade, com o veemente ...
Ceballos, Elizabeth Sussi
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A Liberdade religiosa de crianças e adolescentes
, 2018 O presente trabalho teve como objetivo a análise do direito à liberdade religiosa de crianças e adolescentes e trouxe como problema a possibilidade de atribuir o fundamento da liberdade de convicção religiosa às crianças e adolescentes, mesmo que em ...
Pongan Borteze, Audrey
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A liberdade religiosa e a exploração excessiva da fé
Observatorio de la Economía LatinoamericanaA liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado na Constituição Federal (CF/88) que vai além do campo normativo, visto que, representa e garante a manifestação de crença, de fé e de religião das pessoas.
Francisco Carlos da Silva Bastos +1 more
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OFENSA RELIGIOSA
Revista Brasileira de Filosofia da Religião, 2021 Neste artigo, argumento contra a censura de trabalhos artísticos consideradas ofensivas por crentes religiosos. Inicialmente, discuto o princípio do dano de Mill e o princípio da ofensa de Feinberg. Mostro que eles não formam uma base para a censura. Em seguida, mostro que o conservadorismo moral também falha como base para a censura.
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Proteção constitucional à liberdade religiosa no Brasil e nos Estados Unidos
Revista da Escola Superior do Ministério Público da UniãoEsse artigo pretende realizar o estudo da proteção à liberdade religiosa no Brasil e nos Estados Unidos, inclusive com referências às decisões judiciais mais importantes de cada País.
Manoel Jorge e Silva
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Entre religiões e negócios, a sobrevivência
Lusitania Sacra, 2013 Quando D. Manuel decretou a unidade religiosa, definindo a religião cristã católica como a única permitida em Portugal e obrigou os Judeus e os Mouros a receberem o baptismo ou estes últimos a abandonarem o reino, estava longe de supor que a sua ...
Maria José Ferro Tavares
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A RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSELHO DE EUROPA [PDF]
Conpedi Law Review, 2018 Este estudio analiza la evolución que ha habido en la relación entre la libertad de expresión y la libertad religiosa en el ámbito internacional. Se centra, de modo especial, en el ámbito del Consejo de Europa y la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos.
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