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Investigando a herança cultural-religiosa brasileira: a dificuldade em instituir um Estado plenamente laico

Revista do Direito Público, 2013
 Investigar e identificar a cultura religiosa predominante na população brasileira é essencial para o entendimento das escolhas sócio-jurídicas efetuadas no Brasil.
Ricardo Rotondano
doaj   +1 more source

Religião sem Deus: Liberdade religiosa em Ronald Dworkin [PDF]

, 2020
PLANO DE FUNDO: O conceito de liberdade religiosa, numa sociedade democrática, pode se tornar controverso diante da pluralidade de concepções sobre o fenômeno religioso. Uma teoria, portanto, precisa dar conta de todas suas manifestações sem desfigurá-lo
Batista Neto, Dilson Cavalcanti, Remedio, José Antonio   +1 more
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Liberdade religiosa no mercado de trabalho

, 2022
The religious phenomenon makes the working relationship a favorable space for conflicts of rights between those involved in that relationship. The objective of this work is to try to know the legal positioning of potential conflicts when the right to religious freedom is at stake. In this way, the right to freedom of religious expression is defended on
openaire   +1 more source

Liberdade religiosa como direito humano internacional [PDF]

, 2023
This research seeks to study the right to freedom of religion, conscience and belief in the light of international law. Religious conflicts are common in history and have never ceased to happen.
Oliveira, Paulo Augusto Almeida de
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A declaração Dignitatis Humanae e o entendimento de John Finnis sobre a liberdade religiosa = Dignitatis Humanae and John Finnis’s understanding of religious freedom

Teocomunicação, 2020
Este artigo pretende incentivar o leitor a aprofundar sua compreensão acerca dos elementos da Lei natural presentes no pensamento de John Finnis, principalmente no que concerne ao direito humano da liberdade religiosa.
Rio, Laura Souza Pires do
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Liberdade Religiosa no Brasil: Conflitos Jurídicos e Sociais [PDF]

O tema estudado é a interação entre a liberdade religiosa e as leis no Brasil, explorando as implicações sociais e individuais. A questão central é como a liberdade religiosa é tutelada pelas leis brasileiras e as suas consequências.
Souza Reis, Idalecio, Borges Pereira, Pedro   +1 more
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DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM PROL DA LIBERDADE RELIGIOSA [PDF]

, 2021
A intolerância religiosa, assim como o racismo, ainda é um dos grandes desafios que nos impede de construir e promover uma sociedade mais justa e mais igualitária.
dos Santos, Ivanir
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação tem por objetivo o estudo dos limites à liberdade de imprensa em matérias criminais.
Silva, Wanise Cabral
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The Covid 19 pandemic: a challenge for political theology and political religious education = La pandemia de Covid 19: un desafío para la teología política y la educación política religiosa = A pandemia de Covid 19: um desafio para a teologia política e a educação política-religiosa

Teocomunicação
A pandemia corona seria uma oportunidade e um teste para a educação religiosa? Seria o espaço para questões existenciais? Pode ser que a educação religiosa, na sua orientação normativa para a liberdade através de uma agenda oculta nas suas estruturas e ...
Grümme, Bernhard
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Duas Igrejas (o Neopentecostalismo) e a Constituição do Comum na Escola

Educação & Realidade, 2022
Neste trabalho de revisão da literatura, discute-se a constituição do comum na escola pública, compreendendo-o como campo das singularidades/multiplicidades, da liberdade de expressão, que enseja uma democracia participativa. Para essa análise, articula-
André Antunes Martins
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