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Liberdade de crença religiosa no Brasil

Latin American Journal of Development, 2022
A presente pesquisa é qualitativa, e tem como método de pesquisa a revisão de literatura, realizada por intermédio da leitura de doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e dentre outras fontes de informação essenciais. A temática a ser trabalhada é: liberdade de crença religiosa no Brasil.
Mylena Flávia Ribeiro, Vitor Martins Cortizo   +1 more
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O PARADOXO DA LIBERDADE RELIGIOSA:

Inova Jur
O artigo analisa o conflito jurídico entre o direito fundamental à liberdade religiosa e a proibição constitucional de maus-tratos a animais, tendo como pano de fundo as práticas de sacrifício em rituais de religiões de matriz africana. Partindo de uma revisão doutrinária, normativa e da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº ...
Lenice Kelner, Matheus Anderle
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RELIGIÃO, ESTADO E A LIBERDADE RELIGIOSA

LEOPOLDIANUM, 2019
A religião está presente na história de muitas sociedades. Assim como osEstados, as religiões possuem suas normas e em determinadas situaçõesas convicções religiosas podem ser conflitantes aos interesses do Estado.Na relação entre Estado e religião existe o instituto da liberdade religiosa,que se configura como direito fundamental.
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Da liberdade religiosa ao pluralismo: a diversidade como valor no Ensino Religioso Escolar no Paraná

Horizontes Antropologicos, 2023
Paula Montero, Montero Paula
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A liberdade religiosa no Brasil e no mundo

2023
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A urgência do debate sobre liberdade religiosa

Neste capítulo, através da análise de alguns casos, pretendo discutir a liberdade religiosa e sua relação com laicidade no Brasil. A liberdade religiosa é um direito a ser garantido, entretanto, como direito, ela não deve ser compreendida sem considerar as contradições da realidade brasileira, que, por um lado, garante o direito à liberdade religiosa ...
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A imunidade de tributos as religiões é a ampla garantia da liberdade religiosa ou a violação ao princípio da igualdade

2023
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Do púlpito ao palanque: o argumento da liberdade religiosa e a cura gay em perspectivas evangélicas conservadoras

Religare Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Ciências Das Religiões Da UFPB, 2019
Tainah Biela Dias
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(In)Tolerância ou liberdade religiosa?

Igreja e Missão, 2004
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O fim da religião: dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França

Mana: Estudos De Antropologia Social, 2004
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