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Com a máxima “Pois quando sou fraco, então é que sou forte”, Paulo Apóstolo convoca as pessoas a fazerem um novo uso de si, tornando-se libertas na medida em que se prestem a servir a Deus.
Carvalho, Ricardo Geraldo de
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Religião e direitos de grupos minoritários
Este artigo busca compreender o avanço da fé religiosa na esfera pública e seu impacto na configuração das noções que lhe são correlatas – laicidade, religião e liberdade religiosa – bem como o papel do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Deborah Duprat
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A LIBERDADE RELIGIOSA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS
O Direito Fundamental à Liberdade Religiosa no Brasil é amplo e transversal, pois abrange diversas manifestações e sujeitos. Por esta razão, seguindo a orientação do texto magno de privilegiar a pluralidade e a convivência com diversas matrizes culturais, aquele direito também deve ser usufruído e garantido às comunidade e aos sujeitos indígenas. Neste
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O presente artigo se volta à apresentação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Diversidade Religiosa da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), desde sua motivação original e sua preparação inicial em 2021, passando pelo envolvimento direto de ...
Cyntia Cristina de Carvalho e Silva +1 more
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A liberdade religiosa na relação laboral
Neste traballo pártese do recoñecemento da composición plural da sociedade subxacente ao mundo contemporáneo, no que a presenza do factor relixioso no eido laboral non pode ser ignorada. O problema formulado xorde do conflito entre o dereito á libertade relixiosa dos traballadores que pretenden afirmar as súas conviccións relixiosas no ámbito da ...
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RESOLUÇÃO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Conselheira Flávia Pessoa
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O presente artigo apresenta uma análise baseada em pesquisa bibliográfica e documental e tem como objetivo apresentar a relação entre a laicidade e o direito à liberdade de consciência, diferenciando-a da liberdade religiosa.
Marilia De Franceschi Neto Domingos
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Association of Cardiovascular Risk Factors and APOE Polymorphism with Mortality in the Oldest Old: A 21-Year Cohort Study. [PDF]
Vivian L +6 more
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Limites do direito fundamental à liberdade religiosa no ambiente laboral [PDF]
MonografiaThis work addresses the tensions and interactions in the workplace in relation to the religious freedom of employees and employers, reflecting the main principles governing the legal relationship of the employment contract and the fundamental
Guimarães, Sandrelly Monnique Silva
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