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LIBERDADES CIVIS: LIBERDADE POLÍTICA E RELIGIOSA NA ATUALIDADE
, 2019 A presente pesquisa analisa a evolução histórica das liberdades civis nas sociedades modernas e a influência dos pensadores liberais no momento atual da liberdade política, religiosa e de expressão. Objetiva-se tratar a respeito desses direitos em específico, seus aspectos históricos e atuais, apresentando, para este último caso, noções acerca da ...
GOZZI, CAMILA MONZANI +2 more
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Horizonte, 2013 RESENHA:REIMER, Haroldo. Liberdade religiosa na História e nas Constituições do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2013. 120 p.
Rodrigo Coppe Caldeira
doaj
, 2021 O objetivo do presente artigo é abordar a proteção penal da liberdade religiosa no Direito Penal brasileiro. A liberdade religiosa é um direito fundamental que exige efetiva proteção penal; impondo, tanto no plano abstrato, afeto ao legislador, quanto no plano concreto, afeto ao julgador, a estrita observância do princípio da proporcionalidade em suas ...
FILHO, IRINEU JOSÉ COELHO +1 more
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Liberdade religiosa no multiculturalismo
, 2016 RESUMOO pluralismo de uma sociedade heterogênea requer salvaguardas jurídicas. O fundamento da convivência social deve ser buscado num plano mais abstrato e universal, que constitui a democracia sob a base dos direitos fundamentais. Impõe-se, assim, uma separação entre o domínio profano do Estado e o domínio espiritual da religião.
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Machado de Assis e a liberdade religiosa
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalMachado de Assis expressava por meio da crônica os seus pensamentos acerca do seu tempo, inclusive a respeito das questões de natureza política e social.
José Almeida Júnior
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Liberdade religiosa no mercado de trabalho
, 2022 The religious phenomenon makes the working relationship a favorable space for conflicts of rights between those involved in that relationship. The objective of this work is to try to know the legal positioning of potential conflicts when the right to religious freedom is at stake. In this way, the right to freedom of religious expression is defended on
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Teocomunicação, 2018 Com a máxima “Pois quando sou fraco, então é que sou forte”, Paulo Apóstolo convoca as pessoas a fazerem um novo uso de si, tornando-se libertas na medida em que se prestem a servir a Deus.
Carvalho, Ricardo Geraldo de
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Religião e direitos de grupos minoritários
Revista CNJEste artigo busca compreender o avanço da fé religiosa na esfera pública e seu impacto na configuração das noções que lhe são correlatas – laicidade, religião e liberdade religiosa – bem como o papel do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Deborah Duprat
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