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REIMER, Haroldo. Liberdade religiosa na História e nas Constituições do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2013, 120 pgs.

open access: yesHorizonte, 2013
RESENHA:REIMER, Haroldo. Liberdade religiosa na História e nas Constituições do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2013. 120 p.
Rodrigo Coppe Caldeira
doaj  

Natural and Historical Heritage of the Lisbon Botanical Gardens: An Integrative Approach with Tree Collections. [PDF]

open access: yesPlants (Basel), 2021
Cunha AR   +7 more
europepmc   +1 more source

Liberdade religiosa no multiculturalismo

open access: yes, 2016
RESUMOO pluralismo de uma sociedade heterogênea requer salvaguardas jurídicas. O fundamento da convivência social deve ser buscado num plano mais abstrato e universal, que constitui a democracia sob a base dos direitos fundamentais. Impõe-se, assim, uma separação entre o domínio profano do Estado e o domínio espiritual da religião.
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DIREITO PENAL E LIBERDADE RELIGIOSA: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

open access: yes, 2021
O objetivo do presente artigo é abordar a proteção penal da liberdade religiosa no Direito Penal brasileiro. A liberdade religiosa é um direito fundamental que exige efetiva proteção penal; impondo, tanto no plano abstrato, afeto ao legislador, quanto no plano concreto, afeto ao julgador, a estrita observância do princípio da proporcionalidade em suas ...
FILHO, IRINEU JOSÉ COELHO   +1 more
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Machado de Assis e a liberdade religiosa

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Machado de Assis expressava por meio da crônica os seus pensamentos acerca do seu tempo, inclusive a respeito das questões de natureza política e social.
José Almeida Júnior
doaj   +1 more source

Hōs me e o sentido da carne: um olhar sobre o homo sacer contemporâneo = Hōs me and the sense of flesh: a look upon contemporary homo sacer

open access: yesTeocomunicação, 2018
Com a máxima “Pois quando sou fraco, então é que sou forte”, Paulo Apóstolo convoca as pessoas a fazerem um novo uso de si, tornando-se libertas na medida em que se prestem a servir a Deus.
Carvalho, Ricardo Geraldo de
doaj  

Refugiados, liberdade religiosa e cidadania

open access: yesMigrações, Direitos Humanos e Cidadania
O presente trabalho objetiva fornecer uma análise crítico‑reflexiva de duas dimensões, ligadas à liberdade religiosa, que frequentemente operam como causas do influxo massivo de refugiados. Trata‑se de explorar fatores ou elementos, presentes na ordem política ou jurídica de alguns países, que impulsionam o deslocamento forçado, com vistas a prover ...
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