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LIBERDADE RELIGIOSA E JUSTIÇA JURÍDICA: explorando o direito como defensor da liberdade religiosa

, 2023
This work analyzes the evolution of religious freedom in Brazil, highlighting its meaning and legal framework. Historically, the country was dominated by Catholicism, where there was no religious freedom. The 1891 Constitution marked a significant change
VINICIUS CHITA DE ASSIS
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A LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO, O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS E A APLICAÇÃO DA RAZOABILIDADE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 494.601/RS

Direito em Debate, 2021
A liberdade religiosa, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi consagrada na legislação pátria, pela Constituição Federal de 1988, como um direito fundamental, desdobrando-se na liberdade de crença e culto.
Marcus Geandré Nakano Ramiro
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Liberdade de consciência e liberdade religiosa

, 1997
Direito e Justiça, v. 11 n. 2 (1997)
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papel do Estado no combate à Intolerância Religiosa: efetivação do direito à liberdade religiosa para as Religiões de Matriz Africana

Revista JurisFIB, 2021
Este artigo trata da ausência de efetivação do direito à liberdade religiosa para os praticantes das religiões de matriz africana diante da omissão do Estado Brasileiro no combate à Intolerância religiosa. Apesar da garantia do direito humano fundamental
Gabriel Henrique Vitorino Alves de Jesus, Maria Cláudia Zaratini Maia   +1 more
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Principio de laicidad del Estado y asistencia religiosa en centros universitarios públicos [PDF]

, 2000
SUMARIO: 1. Consideraciones generales.- 2. Concepto y elementos característicos de la asistencia religiosa en centros públicos: 2.1 Conceptualización. 2.2 Elementos definidores de la asistencia religiosa en centros públicos. 2.3 Noción.- 3.
Contreras Mazarío, José María
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Direito à liberdade religiosa

Veritas (Porto Alegre)
O presente estudo analisa o direito à liberdade religiosa a partir da concepção presente na Declaração Dignitatis Humanae do Papa Paulo VI e daquela apresentada pelo jusfilósofo John Finnis. Nesse recorte, é assimilada a razão do referido direito na sua identificação com a busca à verdade e, a partir disso, são apreciados aspectos do referido documento
Elton Somensi de Oliveira, Guilherme Schoeninger   +1 more
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LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO FUNDAMENTAL À NÃO DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL

Revista Jurídica da FA7, 2021
O objetivo da pesquisa é investigar a utilização dogmática do direito fundamental à liberdade religiosa como legitimador do discurso de ódio contra as minorias sexuais.
Fabrício Veiga Costa, Alisson Alves Pinto   +1 more
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Contra o Estado laico: a condenação da liberdade religiosa pelo Centro Dom Bosco através do curso “Catecismo da Crise da Igreja”

Revista Brasileira de História das Religiões
O objetivo deste artigo é investigar a fundamentação do discurso contrário à laicidade do Estado produzido pelo Centro Dom Bosco, associação leiga ligada ao tradicionalismo católico no Brasil, através do curso “Catecismo da Crise na Igreja”.
Thiago Arruda
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liberdade de expressão e os seus limites perante a liberdade religiosa

Academia de Direito
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e um Estado Laico, com apoio ao exercício de inúmeras liberdades, inclusive a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, temas que no cotidiano acabam por se confrontar e, com isso, trazem a necessidade de
Erick Lins Schneider, A. E. Gonçalves
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA E A LIBERDADE RELIGIOSA [PDF]

, 2010
A doutrina e jurisprudência majoritária no Brasil reconhecem no instituto da imunidade tributária religiosa uma garantia constitucional que reforça o direito fundamental à liberdade religiosa, isso é de indiscutível verdade, porém é relevante também ...
Peixoto, Geovane de Mori; Unifacs
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