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ACADEMIA PAULISTA DE PSICOLOGIA, 2023 Parental socialization, social representations and rurbanities: an analysis of religious freedom Socialización parental, representaciones sociales y urbanidades: un análisis de la libertad ...
Rafaela Gomes da Silva +1 more
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Liberdade de expressão e comunicação [PDF]
, 2001 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese versa sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadões para expressarem seus ...
Farias, Edilsom Pereira de
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Em nome do Laico, do Cisma, da Liberdade Religiosa, amém
Plural, 2021 Este artigo trata de como a liberdade religiosa é apresentada no legislativo federal brasileiro, e está estruturado da seguinte maneira: primeiro, apresenta-se uma breve discussão conceitual sobre as categorias secularização e laicidade, compreendendo ...
Bruno Curtis Weber
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Espaço Jurídico, 2013 A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso.
Aloisio Cristovam dos Santos Junior, Doutor, Juiz do Trabalho, Salvador, Bahia, Brasil
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LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: SITUANDO A DISCUSSÃO ENTRE RELIGIÃO E POLÍTICA
Interações, 2017 A laicidade é um conceito central para o debate sobre o lugar que a religião deve ocupar no espaço público, do papel do Estado na garantia da liberdade religiosa e da isonomia das diferentes religiões perante a lei.
Mailson Fernandes Cabral de Souza
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A nova institucionalidade brasileira e os riscos às práticas afrorreligiosas
Plural, 2021 As religiões de matriz africana sempre encontraram dificuldades de manifestação no território brasileiro e os seus praticantes passaram a sofrer com múltiplas adversidades, como a intolerância religiosa e a proibição-criminalização de liturgias em ...
Valdevino José dos Santos Júnior
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Ethic@: an International Journal for Moral PhilosophyO artigo faz uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa em Ronald Dworkin, dividindo-a em três momentos principais. No primeiro, examina-se a defesa da objeção de consciência e do direito ao aborto como expressões da liberdade religiosa ...
Gustavo Antônio Galvão dos Santos
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Revista Quaestio Iuriseste artigo adota uma metodologia analítico-descritiva para examinar a interação entre secularismo e direitos fundamentais, focando especificamente nos direitos da população LGBTQIAPN+.
Romualdo Flávio Dropa
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DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, AUTONOMIA DOS PACIENTES E O DIREITO DE RECUSAR A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARO presente estudo teve como finalidade analisar e sugerir direções sobre o embate jurídico entre os direitos fundamentais à vida, à liberdade religiosa e à dignidade humana, especificamente em relação à recusa de transfusões de sangue por seguidores da ...
T. Vieira
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Debates do NER, 2021 Este artigo estende a análise de Ana Paula Mendes de Miranda quanto à complexa relação entre as ideologias raciais brasileiras e a hostilidade às religiões de matriz africana, bem como à "política dos terreiros" advinda dessa relação, situando-as em um ...
Elina Hartikainen
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