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Do direito a liberdade religiosa e classificações
Brazilian Journal of Development, 2023 No geral, as pessoas jurídicas do ramo do direito público devem ser neutras, não devendo optar por religião. A Constituição brasileira não possibilita restrições à liberdade religiosa, tampouco aduz limitações pela ordem pública e/ou costumes. De acordo com Manoel Gonçalves Ferreira Filho, sem suas palavras: “O texto da nova Constituição [de 1988] não ...
Andressa Dias Filadelfo +2 more
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Veritas (Porto Alegre)O presente estudo analisa o direito à liberdade religiosa a partir da concepção presente na Declaração Dignitatis Humanae do Papa Paulo VI e daquela apresentada pelo jusfilósofo John Finnis. Nesse recorte, é assimilada a razão do referido direito na sua identificação com a busca à verdade e, a partir disso, são apreciados aspectos do referido documento
Elton Somensi de Oliveira +1 more
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Direito em Debate, 2021 A liberdade religiosa, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi consagrada na legislação pátria, pela Constituição Federal de 1988, como um direito fundamental, desdobrando-se na liberdade de crença e culto.
Marcus Geandré Nakano Ramiro
doaj +1 more source
Liberdade de consciência e liberdade religiosa
, 1997 Direito e Justiça, v. 11 n. 2 (1997)
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REVER - Revista de Estudos da Religião, 2020 Na atualidade, 90% dos países do mundo já possuem cláusulas sobre a liberdade religiosa nos seus textos legais fundamentais. Em face desta constatação, poder-se-á perguntar: o que mais haverá para tratar sobre o tema? Não se terá atingido um “fim da história” relativamente à liberdade religiosa?
Jorge Botelho Moniz +2 more
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LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO
, 2022 A liberdade religiosa é um importante direito fundamental que tem gerado bastantes discussões dada sua importância em qualquer setor da vida social. O exercício desta liberdade garantida constitucionalmente requer um novo olhar no que toca ao âmbito laboral, para que não haja discriminação por qualquer parte envolvida na relação jurídica estabelecida ...
Fábio Dantas de Oliveira +1 more
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Liberdade religiosa: uma abordagem interdisciplinar
ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2009 A partir do seculo XVI, com a Reforma Protestante e os seguintes desdobramentos historicos em prol da liberdade de consciencia individual como sendo norteadora das acoes humanas, ha o rompimento de frente com a tradicao e a autoridade suprema do clero e da nobreza predominantes a epoca, surgindo nesse contexto uma nova realidade: o direito a liberdade ...
Athena De Albuquerque Farias +2 more
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Educação e liberdade religiosa
, 2002 Revista Lusófona de Ciência das Religiões, n.
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O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil
Religião e Sociedade, 2011 O presente artigo visa a questionar a ideia muito difundida, mas pouco discutida, de que o Brasil teria experimentado, sob a égide da Constituição de 1891, um período de forte laicização, com uma separação rígida entre Estado e religião nas mais diversas
Fábio Carvalho Leite
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Liberdade religiosa e comportamento parlamentar
Ballot, 2015 Direito e Religiao sempre estiveram muito proximos, e hoje em dia esta realidade nao e diferente. Assim, o presente artigo pretende discutir o crescente avanco das ditas "Bancadas Evangelicas" que com isso vem provocando a rediscussao de grandes temas da sociedade, alcancando outro patamar de debate no meio politico.
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