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Do direito a liberdade religiosa e classificações
Brazilian Journal of Development, 2023 No geral, as pessoas jurídicas do ramo do direito público devem ser neutras, não devendo optar por religião. A Constituição brasileira não possibilita restrições à liberdade religiosa, tampouco aduz limitações pela ordem pública e/ou costumes. De acordo com Manoel Gonçalves Ferreira Filho, sem suas palavras: “O texto da nova Constituição [de 1988] não ...
Andressa Dias Filadelfo +2 more
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A nova institucionalidade brasileira e os riscos às práticas afrorreligiosas
Plural, 2021 As religiões de matriz africana sempre encontraram dificuldades de manifestação no território brasileiro e os seus praticantes passaram a sofrer com múltiplas adversidades, como a intolerância religiosa e a proibição-criminalização de liturgias em ...
Valdevino José dos Santos Júnior
doaj
Plano Nacional de Liberdade Religiosa
Revista Calundu, 2017 A partir da análise do Plano Nacional de Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT) este artigo visa desenvolver os argumentos que permeiam a discussão do racismo religioso construído de forma inovadora nos argumentos que embasam o referido plano, assim como apresentar as possíveis causas
Ariadne Moreira Basílio de Oliveira +1 more
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Veritas (Porto Alegre)O presente estudo analisa o direito à liberdade religiosa a partir da concepção presente na Declaração Dignitatis Humanae do Papa Paulo VI e daquela apresentada pelo jusfilósofo John Finnis. Nesse recorte, é assimilada a razão do referido direito na sua identificação com a busca à verdade e, a partir disso, são apreciados aspectos do referido documento
Elton Somensi de Oliveira +1 more
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Liberdade de consciência e liberdade religiosa
, 1997 Direito e Justiça, v. 11 n. 2 (1997)
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Direito em Debate, 2021 A liberdade religiosa, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi consagrada na legislação pátria, pela Constituição Federal de 1988, como um direito fundamental, desdobrando-se na liberdade de crença e culto.
Marcus Geandré Nakano Ramiro
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LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO
, 2022 A liberdade religiosa é um importante direito fundamental que tem gerado bastantes discussões dada sua importância em qualquer setor da vida social. O exercício desta liberdade garantida constitucionalmente requer um novo olhar no que toca ao âmbito laboral, para que não haja discriminação por qualquer parte envolvida na relação jurídica estabelecida ...
Fábio Dantas de Oliveira +1 more
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Liberdade religiosa: uma abordagem interdisciplinar
ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2009 A partir do seculo XVI, com a Reforma Protestante e os seguintes desdobramentos historicos em prol da liberdade de consciencia individual como sendo norteadora das acoes humanas, ha o rompimento de frente com a tradicao e a autoridade suprema do clero e da nobreza predominantes a epoca, surgindo nesse contexto uma nova realidade: o direito a liberdade ...
Athena De Albuquerque Farias +2 more
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O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil
Religião e Sociedade, 2011 O presente artigo visa a questionar a ideia muito difundida, mas pouco discutida, de que o Brasil teria experimentado, sob a égide da Constituição de 1891, um período de forte laicização, com uma separação rígida entre Estado e religião nas mais diversas
Fábio Carvalho Leite
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Liberdade religiosa e homotransfobia
VirtuajusO presente trabalho objetiva discutir a relação da LGBTfobia no Brasil com o Cristianismo, propondo-se a responder a seguinte questão: quando a expressão da fé se torna um discurso de ódio? O estudo passa pela análise do paradigma do Estado Democrático de Direito, Refletindo sobre as possibilidades da intervenção do estado na problemática.
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