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A IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE RELIGIOSA FRENTE À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023 O direito à liberdade religiosa desempenha um papel fundamental na humanização da sociedade, promovendo a diversidade, tolerância e a coexistência pacífica. Para tanto, a Constituição Federal de 1988, à luz da imprescindibilidade desse prisma fundamental,
J. Lopes +2 more
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A liberdade religiosa no contexto brasileiro: uma análise sobre sua garantia no direito pátrio [PDF]
, 2020 O texto traz uma abordagem acerca da liberdade religiosa no contexto brasileiro, onde é apresentada a forma como esse processo foi sendo desenvolvido ao longo dos anos, desde o momento da pré-constituição até a promulgação da Constituição Federal do ...
Silva, Francisco Jardel Pereira da
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 Este artigo debate o modelo confessional de ensino religioso, consoante o direito constitucional à liberdade religiosa, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 4.439 de 2010, que defendeu o modelo não confessional de ensino religioso. Para
Victor Sales Pinheiro
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Legislação, direito a liberdade religiosa e sacrifício de animais
Brazilian Journal of Development, 2023 Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a interseção entre o Direito a Liberdade Religiosa e os Direitos resguardados aos animais não humanos, ambos previstos constitucionalmente.
Andressa Dias Filadelfo +4 more
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SOBRE A ESPECIFICIDADE DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
Ponto de Vista Jurídico, 2023 Não obstante o reconhecimento amplo da liberdade religiosa nos principais documentos que regem direitos humanos a nível internacional, a pergunta pela especificidade da religião ainda permanece.
Fabio Paulo Belli
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A EFETIVIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Direito em Debate, 2019 Consagrado no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais, elencados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, atuam como fundamento do Estado Democrático de Direito, porém, somente efetivos é que se tornam concretos na vida ...
Daniel Barile da Silveira +1 more
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Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2023 O presente artigo analisa a jurisprudência da Suprema Corte norte-americana sobre a liberdade religiosa, que deita raízes na formação dos Estados Unidos, encontrando-se garantida na Primeira Emenda à Constituição.
Sandro Bobrzyk, E. Facchini
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017 O presente artigo busca analisar os limites da liberdade de crença no Brasil por meio da ideia de justiça como equidade de John Rawls, bem como, de liberdade igual.
Marcio Renan Hamel +1 more
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Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade
Observatório da Jurisdição Constitucional, 2014 Gaudium Sciendi, n.
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Revista FocoEste estudo examina a liberdade religiosa no Brasil, um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988, destacando a proteção desse direito em um país caracterizado por sua diversidade religiosa.
C. Macedo
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