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OS LIMITES DA LIBERDADE DE CRENÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE E DE LIBERDADE IGUAL DE JOHN RAWLS

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017
O presente artigo busca analisar os limites da liberdade de crença no Brasil por meio da ideia de justiça como equidade de John Rawls, bem como, de liberdade igual.
Marcio Renan Hamel, Aline Trindade Nascimento   +1 more
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Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade

Observatório da Jurisdição Constitucional, 2014
Gaudium Sciendi, n.
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A LIBERDADE RELIGIOSA EM ITÁLIA: “VINHO NOVO” EM “ODRES VELHOS” / RELIGIOUS FREEDOM IN ITALY: “NEW WINE” IN “OLD WINESKINS”

Espaço Jurídico, 2014
O presente artigo teve por objetivo analisar o direito de liberdade religiosa no contexto da ordem jurídica italiana, com o intuito de evidenciar os défices de liberdade ainda existentes nesse país europeu em relação aos grupos religiosos minoritários ...
Davide Argiolas
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LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO ÉTNICO

Interfaces Científicas - Direito, 2015
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, por meio do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença.
de Lima, Kellen Josephine Muniz, Oliveira, Ilzver de Matos, Hoenisch, Júlio César Diniz   +2 more
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LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUCIONAL RELIGIOSA, O CHARLATANISMO RELIGIOSO E O CURANDEIRISMO

Revista Acadêmica, 2021
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso.
Elvis Gomes Marques Filho, Eliana Pereira de Carvalho, Jose Evanilson de Sousa Barros   +2 more
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A VULNERABILIDADE DO FIEL-CONSUMIDOR DIANTE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA

Direito em Debate, 2019
O estudo analisa a polêmica da indústria cultural religiosa e os possíveis meios de assegurar o direito do fiel-consumidor quando da existência de algum abuso da autoridade religiosa tida como fornecedora de bens e serviços, contrariando o princípio da ...
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rayssa Rodrigues Lopes   +1 more
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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA

Espaço Jurídico, 2012
O presente artigo pretende analisar o direito fundamental da liberdade de expressão, consagrado na Constituição Federal de 1988, especificamente na forma religiosa, bem como os limites toleráveis do proselitismo indutor de novas religiões, crenças e ...
Priscila Formigheri Feldens, Fernando Tonet   +1 more
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Em nome do Laico, do Cisma, da Liberdade Religiosa, amém

Plural, 2021
Este artigo trata de como a liberdade religiosa é apresentada no legislativo federal brasileiro, e está estruturado da seguinte maneira: primeiro, apresenta-se uma breve discussão conceitual sobre as categorias secularização e laicidade, compreendendo ...
Bruno Curtis Weber
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DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRATO DE TRABALHO: O DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO

Espaço Jurídico, 2013
A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso.
Aloisio Cristovam dos Santos Junior, Doutor, Juiz do Trabalho, Salvador, Bahia, Brasil
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LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: SITUANDO A DISCUSSÃO ENTRE RELIGIÃO E POLÍTICA

Interações, 2017
A laicidade é um conceito central para o debate sobre o lugar que a religião deve ocupar no espaço público, do papel do Estado na garantia da liberdade religiosa e da isonomia das diferentes religiões perante a lei.
Mailson Fernandes Cabral de Souza
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