Results 21 to 30 of about 351 (129)
Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade
Observatório da Jurisdição Constitucional, 2014 Gaudium Sciendi, n.
openaire +5 more sources
Espaço Jurídico, 2014 O presente artigo teve por objetivo analisar o direito de liberdade religiosa no contexto da ordem jurídica italiana, com o intuito de evidenciar os défices de liberdade ainda existentes nesse país europeu em relação aos grupos religiosos minoritários ...
Davide Argiolas
doaj +2 more sources
LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO ÉTNICO
Interfaces Científicas - Direito, 2015 No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, por meio do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença.
de Lima, Kellen Josephine Muniz +2 more
openaire +3 more sources
Revista Acadêmica, 2021 Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso.
Elvis Gomes Marques Filho +2 more
doaj
A VULNERABILIDADE DO FIEL-CONSUMIDOR DIANTE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA
Direito em Debate, 2019 O estudo analisa a polêmica da indústria cultural religiosa e os possíveis meios de assegurar o direito do fiel-consumidor quando da existência de algum abuso da autoridade religiosa tida como fornecedora de bens e serviços, contrariando o princípio da ...
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais +1 more
doaj +1 more source
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA
Espaço Jurídico, 2012 O presente artigo pretende analisar o direito fundamental da liberdade de expressão, consagrado na Constituição Federal de 1988, especificamente na forma religiosa, bem como os limites toleráveis do proselitismo indutor de novas religiões, crenças e ...
Priscila Formigheri Feldens +1 more
doaj +2 more sources
LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: SITUANDO A DISCUSSÃO ENTRE RELIGIÃO E POLÍTICA
Interações, 2017 A laicidade é um conceito central para o debate sobre o lugar que a religião deve ocupar no espaço público, do papel do Estado na garantia da liberdade religiosa e da isonomia das diferentes religiões perante a lei.
Mailson Fernandes Cabral de Souza
doaj +1 more source
Em nome do Laico, do Cisma, da Liberdade Religiosa, amém
Plural, 2021 Este artigo trata de como a liberdade religiosa é apresentada no legislativo federal brasileiro, e está estruturado da seguinte maneira: primeiro, apresenta-se uma breve discussão conceitual sobre as categorias secularização e laicidade, compreendendo ...
Bruno Curtis Weber
doaj
Espaço Jurídico, 2013 A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso.
Aloisio Cristovam dos Santos Junior, Doutor, Juiz do Trabalho, Salvador, Bahia, Brasil
doaj +2 more sources
A nova institucionalidade brasileira e os riscos às práticas afrorreligiosas
Plural, 2021 As religiões de matriz africana sempre encontraram dificuldades de manifestação no território brasileiro e os seus praticantes passaram a sofrer com múltiplas adversidades, como a intolerância religiosa e a proibição-criminalização de liturgias em ...
Valdevino José dos Santos Júnior
doaj