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Horizonte, 2021 A proposta do artigo tem por finalidade analisar a influência do método hermenêutico na interpretação do texto constitucional sobre liberdade religiosa e o princípio da dignidade humana, bem como dos direitos humanos.
Gleyds Silva Domingues +1 more
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Liberdade religiosa x liberdade sexual
Journal of Social Sciences, Humanities and Research in Education, 2019 Adotando como pressuposto teórico que a produção dos discursos é controlada, selecionada e redistribuída por uma série de procedimentos, cuja finalidade é organizar o campo social a respeito de determinadas ideias (FOUCAULT, 1999), este projeto de pesquisa propõe investigar as articulações discursivas produzidas por segmentos religiosos de base cristã ...
Silvanildo Pereira Noronha +2 more
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A questão da liberdade religiosa na «Ala Liberal» e na SEDES
, 2021 A renovação que o campo católico atravessa ao longo da década de 60 do século XX é uma dimensão‑ -chave para compreender a dinâmica de democratização que lentamente começa a ganhar forma na sociedade portuguesa e que irá constituir um dos eixos que ...
Revez, Jorge, 1980-
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Liberdade Religiosa e Estado Laico [PDF]
, 2021 O curso Liberdade Religiosa e Estado Laico foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)em 2021. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de compreender o modelo brasileiro de Estado
Silva, Ivo Pereira da (Conteudista, 2021) +2 more
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Liberdade religiosa x Abate ritualístico
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2020 Este artigo tem por objetivo abrir uma discussão concernente aos limites religiosos, mais precisamente o abate de animais, e os ditames legais que tratam da necessidade de resguardar membros sociais mais vulneráveis, no caso dos animais. Como questão problematizadora, busca-se entender como se dá a atuação do Estado laico diante dos limites de atuação ...
Jefferson David Asevedo Ramos +2 more
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A Liberdade Religiosa e o Uso de Véu no Ambiente Laboral:
Direito Público, 2023 O presente artigo versa sobre o tema da liberdade religiosa e o uso de véu no ambiente de trabalho a partir da análise do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 15 de julho de 2021, nos processos apensos C‑804/18 e C‑341/19.
Francisco Meton Marques de Lima +2 more
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SEJA VOCÊ UM INSTRUMENTO DE PAZ
Caminhos, 2023 Em 2008 foi fundada, por segmentos das religiões afro-brasileiras, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro (CCIR) que busca combater à intolerância religiosa e promover a liberdade religiosa.
Nilton Rodrigues Junior
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A LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Último Andar, 2020 O objetivo deste artigo é abordar a recepção da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao tema da Liberdade Religiosa e o contributo para a afirmação da liberdade individual concernente ao direito de manifestação de religião e crença, bem como a ...
Antonio Carlos Ribeiro
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Liberdade religiosa no Brasil oitocentista: uma história de “fronteiras borradas”
Estudos de Religião, 2023 Este artigo situa a polêmica sobre a liberdade religiosa no Brasil oitocentista, à luz das disputas discursivas entre católicos regalistas e ultramontanos, na defesa de modelos alternativos de relacionamento entre religião e política. Focando um contexto
Ana Rosa Cloclet da Silva
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Liberdade de expressão e o discurso profano: reflexões sobre a um caso concreto no Brasil
Cuestiones Constitucionales, 2023 Apesar de a liberdade de expressão ser prevista como direito fundamental pela Constituição Brasileira, há aparente conflito entre esse direito e outros também constitucionalmente protegidos, como a liberdade religiosa.
Vitor Maia Veríssimo +1 more
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