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Evangélicos e liberdade religiosa no Brasil
Último AndarO artigo questiona se os grupos evangélicos brasileiros sofreram e sofrem, ou não, hostilidades sociais em relação ao exercício de sua liberdade religiosa.
Derly Nunes Pereira
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A LIBERDADE RELIGIOSA E A IGREJA NO BRASIL
Perspectiva Teológica, 1981 A temática da liberdade religiosa ocupou fortemente o interesse da Igreja na década de 60, principalmente por causa das discussões sobre ela nas sessões do Concilio (1).
J . B. Libanio
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A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Vianna Sapiens, 2017 O presente artigo é resultado dos estudos feitos pelo autor para a confecção de seu trabalho de conclusão de curso de bacharelado em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior (2014).
Lucas de Barros Peron Maciel +1 more
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Crime contra a Liberdade Religiosa
Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG, 2023 O presente artigo resulta de uma das Atividades Práticas Supervisionadas – APS, no curso de Graduação em Direito da UNIP, que teve como objetivo identificar em documento de autoria da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro – ALERJ, as informações cruciais acerca da temática do racismo religioso, além de produzir comentário jurídico sobre as
Thaynara Cristina Ribeiro e Silva +3 more
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Liberdade religiosa x liberdade sexual
Journal of Social Sciences, Humanities and Research in Education, 2019 Adotando como pressuposto teórico que a produção dos discursos é controlada, selecionada e redistribuída por uma série de procedimentos, cuja finalidade é organizar o campo social a respeito de determinadas ideias (FOUCAULT, 1999), este projeto de pesquisa propõe investigar as articulações discursivas produzidas por segmentos religiosos de base cristã ...
Silvanildo Pereira Noronha +2 more
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Liberdade religiosa x Abate ritualístico
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2020 Este artigo tem por objetivo abrir uma discussão concernente aos limites religiosos, mais precisamente o abate de animais, e os ditames legais que tratam da necessidade de resguardar membros sociais mais vulneráveis, no caso dos animais. Como questão problematizadora, busca-se entender como se dá a atuação do Estado laico diante dos limites de atuação ...
Jefferson David Asevedo Ramos +2 more
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Liberdade de expressão e o discurso profano: reflexões sobre a um caso concreto no Brasil
Cuestiones Constitucionales, 2023 Apesar de a liberdade de expressão ser prevista como direito fundamental pela Constituição Brasileira, há aparente conflito entre esse direito e outros também constitucionalmente protegidos, como a liberdade religiosa.
Vitor Maia Veríssimo +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 Este artigo debate o modelo confessional de ensino religioso, consoante o direito constitucional à liberdade religiosa, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 4.439 de 2010, que defendeu o modelo não confessional de ensino religioso. Para
Victor Sales Pinheiro
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A EFETIVIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Direito em Debate, 2019 Consagrado no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais, elencados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, atuam como fundamento do Estado Democrático de Direito, porém, somente efetivos é que se tornam concretos na vida ...
Daniel Barile da Silveira +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017 O presente artigo busca analisar os limites da liberdade de crença no Brasil por meio da ideia de justiça como equidade de John Rawls, bem como, de liberdade igual.
Marcio Renan Hamel +1 more
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