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Tensões em torno da liberdade religiosa
Reflexão, 2023 O artigo apresenta como as diversas concepções sobre o tema da liberdade religiosa contribuíram no processo de desenvolvimento da Declaração Dignitatis Humanae do Concílio Vaticano II.
Paulo Sérgio Lopes GONÇALVES +1 more
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Restrição à Liberdade Religiosa no Mundo: Caracterização de Clusters e Definição de Modelos Explicativos [PDF]
Dados, 2018 RESUMO Este artigo tem dois objetivos. Primeiro: define-se e caracteriza-se clusters de restrição à liberdade religiosa (ou restrição religiosa), a nível mundial, assente em fatores religiosos, culturais, políticos, económicos, sociais e demográficos ...
JOSÉ Pereira Coutinho
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precedentes vinculantes e a liberdade religiosa
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 A tentativa de instrumentalização e implantação de sistema de precedentes vinculativos no Brasil vem desde longa data e um dos momentos culminantes nessa implantação está atrelada ao advento da súmula vinculante, o que se concretizou com a Edição da ...
Jaime Domingues Brito +1 more
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REVER - Revista De Estudos Da Religião, 2020 Na atualidade, 90% dos países do mundo já possuem cláusulas sobre a liberdade religiosa nos seus textos legais fundamentais. Em face desta constatação, poder-se-á perguntar: o que mais haverá para tratar sobre o tema? Não se terá atingido um “fim da história” relativamente à liberdade religiosa?
Jorge Botelho Moniz +2 more
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Evangélicos e liberdade religiosa no Brasil
Último AndarO artigo questiona se os grupos evangélicos brasileiros sofreram e sofrem, ou não, hostilidades sociais em relação ao exercício de sua liberdade religiosa.
Derly Nunes Pereira
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A LIBERDADE RELIGIOSA E A IGREJA NO BRASIL
Perspectiva Teológica, 1981 A temática da liberdade religiosa ocupou fortemente o interesse da Igreja na década de 60, principalmente por causa das discussões sobre ela nas sessões do Concilio (1).
J . B. Libanio
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A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Vianna Sapiens, 2017 O presente artigo é resultado dos estudos feitos pelo autor para a confecção de seu trabalho de conclusão de curso de bacharelado em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior (2014).
Lucas de Barros Peron Maciel +1 more
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Tolerância e Liberdade Religiosa na democracia brasileira contemporânea
Ciencias Sociales y Religión, 2022 Neste painel, me proponho refletir sobre as contradições e limites inerentes ao princípio constitucional da liberdade religiosa quando ele é exercido em um contexto de pluralismo religioso.
Paula Montero
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Intolerância religiosa e violência
Último Andar, 2023 O artigo reza sobre a intolerância religiosa enquanto violência, teve como objetivo geral descrever a respeito da relação da intolerância religiosa como violência no Brasil, tendo como objetivos específicos conceituar a intolerância religiosa e ...
Verônica da Silva Nogueira Lopes
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Crime contra a Liberdade Religiosa
Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG, 2023 O presente artigo resulta de uma das Atividades Práticas Supervisionadas – APS, no curso de Graduação em Direito da UNIP, que teve como objetivo identificar em documento de autoria da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro – ALERJ, as informações cruciais acerca da temática do racismo religioso, além de produzir comentário jurídico sobre as
Thaynara Cristina Ribeiro e Silva +3 more
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