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Tensões em torno da liberdade religiosa
Reflexão, 2023 O artigo apresenta como as diversas concepções sobre o tema da liberdade religiosa contribuíram no processo de desenvolvimento da Declaração Dignitatis Humanae do Concílio Vaticano II.
Paulo Sérgio Lopes GONÇALVES +1 more
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precedentes vinculantes e a liberdade religiosa
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 A tentativa de instrumentalização e implantação de sistema de precedentes vinculativos no Brasil vem desde longa data e um dos momentos culminantes nessa implantação está atrelada ao advento da súmula vinculante, o que se concretizou com a Edição da ...
Jaime Domingues Brito +1 more
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Tolerância e Liberdade Religiosa na democracia brasileira contemporânea
Ciencias Sociales y Religión, 2022 Neste painel, me proponho refletir sobre as contradições e limites inerentes ao princípio constitucional da liberdade religiosa quando ele é exercido em um contexto de pluralismo religioso.
Paula Montero
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Intolerância religiosa e violência
Último Andar, 2023 O artigo reza sobre a intolerância religiosa enquanto violência, teve como objetivo geral descrever a respeito da relação da intolerância religiosa como violência no Brasil, tendo como objetivos específicos conceituar a intolerância religiosa e ...
Verônica da Silva Nogueira Lopes
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LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER DE NÃO INTERVENÇÃO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020 A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do próprio caput do artigo 5º da Constituição de 1988, mas desdobra-se em diversas outras normas constitucionais e infraconstitucionais.
Edihermes Marques Coelho +1 more
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Horizonte, 2021 A proposta do artigo tem por finalidade analisar a influência do método hermenêutico na interpretação do texto constitucional sobre liberdade religiosa e o princípio da dignidade humana, bem como dos direitos humanos.
Gleyds Silva Domingues +1 more
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Restrição à Liberdade Religiosa no Mundo: Caracterização de Clusters e Definição de Modelos Explicativos [PDF]
Dados: Revista de Ciências Sociais, 2018 RESUMO Este artigo tem dois objetivos. Primeiro: define-se e caracteriza-se clusters de restrição à liberdade religiosa (ou restrição religiosa), a nível mundial, assente em fatores religiosos, culturais, políticos, económicos, sociais e demográficos ...
José Pereira Coutinho
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A Liberdade Religiosa e o Uso de Véu no Ambiente Laboral:
Direito Público, 2023 O presente artigo versa sobre o tema da liberdade religiosa e o uso de véu no ambiente de trabalho a partir da análise do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 15 de julho de 2021, nos processos apensos C‑804/18 e C‑341/19.
Francisco Meton Marques de Lima +2 more
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SEJA VOCÊ UM INSTRUMENTO DE PAZ
Caminhos, 2023 Em 2008 foi fundada, por segmentos das religiões afro-brasileiras, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro (CCIR) que busca combater à intolerância religiosa e promover a liberdade religiosa.
Nilton Rodrigues Junior
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A LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Último Andar, 2020 O objetivo deste artigo é abordar a recepção da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao tema da Liberdade Religiosa e o contributo para a afirmação da liberdade individual concernente ao direito de manifestação de religião e crença, bem como a ...
Antonio Carlos Ribeiro
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