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A LIBERDADE RELIGIOSA EM ITÁLIA: “VINHO NOVO” EM “ODRES VELHOS” / RELIGIOUS FREEDOM IN ITALY: “NEW WINE” IN “OLD WINESKINS”

Espaço Jurídico, 2014
O presente artigo teve por objetivo analisar o direito de liberdade religiosa no contexto da ordem jurídica italiana, com o intuito de evidenciar os défices de liberdade ainda existentes nesse país europeu em relação aos grupos religiosos minoritários ...
Davide Argiolas
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LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUCIONAL RELIGIOSA, O CHARLATANISMO RELIGIOSO E O CURANDEIRISMO

Revista Acadêmica, 2021
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso.
Elvis Gomes Marques Filho, Eliana Pereira de Carvalho, Jose Evanilson de Sousa Barros   +2 more
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A VULNERABILIDADE DO FIEL-CONSUMIDOR DIANTE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA

Direito em Debate, 2019
O estudo analisa a polêmica da indústria cultural religiosa e os possíveis meios de assegurar o direito do fiel-consumidor quando da existência de algum abuso da autoridade religiosa tida como fornecedora de bens e serviços, contrariando o princípio da ...
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rayssa Rodrigues Lopes   +1 more
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A PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DENTRO DE UM AMBIENTE DE INTOLERÂNCIA

Revista Foco, 2023
A liberdade religiosa é direito fundamental constituinte da personalidade humana, cabendo ao Estado respeitá-la e promovê-la. Dentro desta sua missão, deve adotar uma postura pluralista e de combate à intolerância. Este trabalho tem por objetivo analisar
Leonardo Namba Fadil
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Disputas em torno da liberdade religiosa no Brasil oitocentista: usos ultramontanos do conceito

Revista Brasileira de História das Religiões
Este trabalho analisa usos do conceito tipicamente liberal de liberdade religiosa por agentes históricos ligados ao ultramontanismo, com destaque para Cândido Mendes de Almeida.
Gustavo Angelelli
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PLURALIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NOS GRUPOS PSICOTERÁPICOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE GOIANA/PE

Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, 2023
A pesquisa se fundamenta no conhecimento do fenômeno religioso em grupos de indivíduos participantes da terapia grupal psicológica, estudando a pluralidade religiosa e as interações entre as pessoas que frequentam o atendimento psicológico em grupo.
Marineide Felix De Queiroz Brito
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Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio: Considerações Práticas a Partir da Teoria dos Limites dos Limites

Revista latinoamericana de derecho y religión
O presente artigo busca investigar de que modo o ordenamento jurídico pode proteger a liberdade religiosa sem permitir a propagação do discurso de ódio, utilizando como base a Teoria dos Limites dos Limites. Conforme essa teoria, eventuais restrições aos
Leonardo Queiroz, Victor Sales Pinheiro, Sandoval Alves da Silva   +2 more
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Liberdade religiosa: o julgamento do caso S.A.S x França pela Corte Europeia de Direitos Humanos [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A temática do direito à liberdade de religião de minorias religiosas no cenário europeu se desenvolve a partir do caso S.A.S x França, originado por um recurso
Martinelli, Alessandra
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Políticas públicas e assistência religiosa aos adolescentes privados de liberdade: entre o seguro e o discurso de ódio

, 2023
O presente esboço de estudo busca entender e pensar sobre quais são os limites do discurso religioso dentro das unidades socioeducativas privativas de liberdade e o princípio da proteção integral ao adolescente em conflito com a lei, especialmente sobre ...
Eduardo Moureira Gonçalves
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DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE RELIGIOSA: RESTRIÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL NA REALIDADE BRASILEIRA

Revista Foco
O artigo tem como objetivo compreender de maneira estudiosa, como se abarca os direitos da liberdade de expressão no contexto da liberdade religiosa, conceituando por meio de pesquisa bibliográfica o que se entende por liberdade religiosa ...
Eduardo Santos
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