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Confissões Religiosas e Ministros de Culto

Revista Jurídica Portucalense
A Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 16 de junho, constituiu um marco fundamental na consolidação do atual Direito Português da Religião de matriz pluralista e cooperativa na relação do fenómeno religioso com o Estado, na ...
Jorge BACELAR GOUVEIA
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Liberdade religiosa: algumas questões

, 2003
Didaskalia, v. 33 n. 1-2 (2003): In Memoriam Professor Doutor P.
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Educação e liberdade religiosa

, 2002
Revista Lusófona de Ciência das Religiões, n.
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OFENSA RELIGIOSA

Revista Brasileira de Filosofia da Religião, 2021
Neste artigo, argumento contra a censura de trabalhos artísticos consideradas ofensivas por crentes religiosos. Inicialmente, discuto o princípio do dano de Mill e o princípio da ofensa de Feinberg. Mostro que eles não formam uma base para a censura. Em seguida, mostro que o conservadorismo moral também falha como base para a censura.
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Entre religiões e negócios, a sobrevivência

Lusitania Sacra, 2013
Quando D. Manuel decretou a unidade religiosa, definindo a religião cristã católica como a única permitida em Portugal e obrigou os Judeus e os Mouros a receberem o baptismo ou estes últimos a abandonarem o reino, estava longe de supor que a sua ...
Maria José Ferro Tavares
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A RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSELHO DE EUROPA [PDF]

Conpedi Law Review, 2018
Este estudio analiza la evolución que ha habido en la relación entre la libertad de expresión y la libertad religiosa en el ámbito internacional. Se centra, de modo especial, en el ámbito del Consejo de Europa y la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos.
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A liberdade de crença como direito fundamental: uma discussão acerca da reparação do dano espiritual ao direito ao projeto de pós-vida nas aldeias da terra indígena Capoto-Jarina

Prisma Jurídico, 2019
A liberdade de crença é um direito fundamental, conforme ressalta o inciso VI do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Decorrente desse direito fundamental é a sua proteção, tanto em nível nacional, quanto internacional.
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rafaela Cândida Tavares Costa, Bárbara Martins Duarte Silva   +2 more
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Translation and cross-cultural adaptation of the Brazilian version of the PM-Scale: A specific measure of participation after stroke. [PDF]

Braz J Phys Ther, 2023
Pereira GS, Corrêa FI, Santos HMD, Júlio CE, Bazán JAP, Bissoli MEF, Brandão TCP, Thonnard JL, Kossi O, Corrêa JCF, Silva SM.   +10 more
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Liberdade religiosa e comportamento parlamentar

Ballot, 2015
Direito e Religiao sempre estiveram muito proximos, e hoje em dia esta realidade nao e diferente.  Assim, o presente artigo pretende discutir o crescente avanco das ditas "Bancadas Evangelicas" que com isso vem provocando a rediscussao de grandes temas da sociedade, alcancando outro patamar de debate no meio politico.
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Mulheres muçulmanas e o uso do hijab no ocidente: a importância da multinormatividade na garantia de liberdades individuais

Malala, 2023
Este artigo tem como objetivo investigar a problemática envolvendo o uso do hijab, o lenço utilizado por uma parcela das mulheres de religião islâmica, no contexto do Ocidente, especialmente na Europa, onde alguns países chegaram a proibir o seu uso ...
Gabrielle Souza O' de Almeida
doaj