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Liberdade religiosa e homotransfobia
VirtuajusO presente trabalho objetiva discutir a relação da LGBTfobia no Brasil com o Cristianismo, propondo-se a responder a seguinte questão: quando a expressão da fé se torna um discurso de ódio? O estudo passa pela análise do paradigma do Estado Democrático de Direito, Refletindo sobre as possibilidades da intervenção do estado na problemática.
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Liberdade religiosa: algumas questões
, 2003 Didaskalia, v. 33 n. 1-2 (2003): In Memoriam Professor Doutor P.
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Plano Nacional de Liberdade Religiosa
Revista Calundu, 2017 A partir da análise do Plano Nacional de Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT) este artigo visa desenvolver os argumentos que permeiam a discussão do racismo religioso construído de forma inovadora nos argumentos que embasam o referido plano, assim como apresentar as possíveis causas
Ariadne Moreira Basílio de Oliveira +1 more
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Confissões Religiosas e Ministros de Culto
Revista Jurídica PortucalenseA Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 16 de junho, constituiu um marco fundamental na consolidação do atual Direito Português da Religião de matriz pluralista e cooperativa na relação do fenómeno religioso com o Estado, na ...
Jorge BACELAR GOUVEIA
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Entre religiões e negócios, a sobrevivência
Lusitania Sacra, 2013 Quando D. Manuel decretou a unidade religiosa, definindo a religião cristã católica como a única permitida em Portugal e obrigou os Judeus e os Mouros a receberem o baptismo ou estes últimos a abandonarem o reino, estava longe de supor que a sua ...
Maria José Ferro Tavares
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A RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSELHO DE EUROPA [PDF]
Conpedi Law Review, 2018 Este estudio analiza la evolución que ha habido en la relación entre la libertad de expresión y la libertad religiosa en el ámbito internacional. Se centra, de modo especial, en el ámbito del Consejo de Europa y la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos.
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Prisma Jurídico, 2019 A liberdade de crença é um direito fundamental, conforme ressalta o inciso VI do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Decorrente desse direito fundamental é a sua proteção, tanto em nível nacional, quanto internacional.
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais +2 more
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OFENSA RELIGIOSA
Revista Brasileira de Filosofia da Religião, 2021 Neste artigo, argumento contra a censura de trabalhos artísticos consideradas ofensivas por crentes religiosos. Inicialmente, discuto o princípio do dano de Mill e o princípio da ofensa de Feinberg. Mostro que eles não formam uma base para a censura. Em seguida, mostro que o conservadorismo moral também falha como base para a censura.
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Translation and cross-cultural adaptation of the Brazilian version of the PM-Scale: A specific measure of participation after stroke. [PDF]
Braz J Phys Ther, 2023 Pereira GS +10 more
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Malala, 2023 Este artigo tem como objetivo investigar a problemática envolvendo o uso do hijab, o lenço utilizado por uma parcela das mulheres de religião islâmica, no contexto do Ocidente, especialmente na Europa, onde alguns países chegaram a proibir o seu uso ...
Gabrielle Souza O' de Almeida
doaj