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Refugiados, liberdade religiosa e cidadania

open access: yesMigrações, Direitos Humanos e Cidadania
O presente trabalho objetiva fornecer uma análise crítico‑reflexiva de duas dimensões, ligadas à liberdade religiosa, que frequentemente operam como causas do influxo massivo de refugiados. Trata‑se de explorar fatores ou elementos, presentes na ordem política ou jurídica de alguns países, que impulsionam o deslocamento forçado, com vistas a prover ...
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O Procedimento Operacional Padrão da diversidade religiosa da Polícia Civil do DF: pioneirismo na garantia de direitos

open access: yesRevista Calundu
O presente artigo se volta à apresentação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Diversidade Religiosa da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), desde sua motivação original e sua preparação inicial em 2021, passando pelo envolvimento direto de ...
Cyntia Cristina de Carvalho e Silva   +1 more
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Association of Cardiovascular Risk Factors and APOE Polymorphism with Mortality in the Oldest Old: A 21-Year Cohort Study. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2020
Vivian L   +6 more
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A liberdade religiosa na relação laboral

open access: yes, 2017
Neste traballo pártese do recoñecemento da composición plural da sociedade subxacente ao mundo contemporáneo, no que a presenza do factor relixioso no eido laboral non pode ser ignorada. O problema formulado xorde do conflito entre o dereito á libertade relixiosa dos traballadores que pretenden afirmar as súas conviccións relixiosas no ámbito da ...
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Conselheira Flávia Pessoa

open access: yesRevista CNJ
RESOLUÇÃO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Conselheira Flávia Pessoa
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Laicidade: o direito à liberdade (Secularity: the right to freedom) - DOI: 10.5752/P.2175-5841.2010v8n19p53

open access: yesHorizonte, 2010
O presente artigo apresenta uma análise baseada em pesquisa bibliográfica e documental e tem como objetivo apresentar a relação entre a laicidade e o direito à liberdade de consciência, diferenciando-a da liberdade religiosa.
Marilia De Franceschi Neto Domingos
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Experimentation with psychoactive substances by public school students. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2017
Andrade ME   +6 more
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A liberdade religiosa, desafio para a sociedade contemporânea

open access: yes, 2021
Objetiva-se neste artigo apresentar uma discussão desta temática de grande relevância, especialmente, na sociedade contemporânea: a liberdade religiosa e função pública das religiões. O texto está organizado em três partes: a primeira as questões sobre a religião e a política ao longo da história; a segunda trata da questão da liberdade religiosa, sob ...
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