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Liberdade religiosa e comportamento parlamentar
Ballot, 2015 Direito e Religiao sempre estiveram muito proximos, e hoje em dia esta realidade nao e diferente. Assim, o presente artigo pretende discutir o crescente avanco das ditas "Bancadas Evangelicas" que com isso vem provocando a rediscussao de grandes temas da sociedade, alcancando outro patamar de debate no meio politico.
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Liberdade religiosa: uma abordagem interdisciplinar
ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2009 A partir do seculo XVI, com a Reforma Protestante e os seguintes desdobramentos historicos em prol da liberdade de consciencia individual como sendo norteadora das acoes humanas, ha o rompimento de frente com a tradicao e a autoridade suprema do clero e da nobreza predominantes a epoca, surgindo nesse contexto uma nova realidade: o direito a liberdade ...
Athena De Albuquerque Farias +2 more
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REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISO presente estudo analisa o direito fundamental à liberdade religiosa nos 200 anos do constitucionalismo no Brasil, com destaque para a ordem jurídica contemporânea e para a jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal.
Jayme Weingartner, Ingo Wolfgang Sarlet
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O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à cultura em face do direito de imagem, através da ponderação ...
Linke, Sarah Helena
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A liberdade religiosa como elemento fundamental ao estado democrático de direito
ReflexusEste artigo aborda a liberdade religiosa como elemento fundamental ao Estado Democrático de Direito, haja vista a imperiosa importância e discussão inerente ao tema, decorrente da autonomia de vontade correlacionada com a fé religiosa. A importância dada
A. Lima, L. Dutra
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Estado Laico e Religião: um relacionamento saudável. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata-se de trabalho acadêmico com o objetivo de estudar a relação entre Estado Laico e Religião, partindo da demonstração através de exemplos retirados da ...
Souza, Filippe David de
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O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil
Religião e Sociedade, 2011 O presente artigo visa a questionar a ideia muito difundida, mas pouco discutida, de que o Brasil teria experimentado, sob a égide da Constituição de 1891, um período de forte laicização, com uma separação rígida entre Estado e religião nas mais diversas
Fábio Carvalho Leite
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LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO
, 2022 A liberdade religiosa é um importante direito fundamental que tem gerado bastantes discussões dada sua importância em qualquer setor da vida social. O exercício desta liberdade garantida constitucionalmente requer um novo olhar no que toca ao âmbito laboral, para que não haja discriminação por qualquer parte envolvida na relação jurídica estabelecida ...
Fábio Dantas de Oliveira +1 more
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Sistemas construtivos e sua preservação: retábulos executados entre os séculos XVIII e XIX, da arquitetura religiosa de Florianópolis, SC [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoNa busca da preservação de retábulos com valor cultural, é essencial o estudo sistemático dos aspectos históricos ...
Nunes, Maria Anilta
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Confissões Religiosas e Ministros de Culto
Revista Jurídica PortucalenseA Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 16 de junho, constituiu um marco fundamental na consolidação do atual Direito Português da Religião de matriz pluralista e cooperativa na relação do fenómeno religioso com o Estado, na ...
Jorge BACELAR GOUVEIA
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