Revista Sítio NovoEste trabalho discute a atuação municipal na emissão de licenças e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente - PI. O objetivo foi analisar como o processo de licenciamento ambiental tem sido conduzido no âmbito municipal e de que maneira ele ...
Mylena Timoteo de Souza +1 more
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O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL [PDF]
, 1997 The environment themes are acquiring more and more importance in the MERCOSUL. The work presents an analyzes of the possible environmental damage that may happen from the actions projected for the MERCOSUL in the coming years.
Paulo Roberto Pereira de Souza
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Estratégia corporativa para eliminação do passivo de resíduos químicos, biológicos e materiais contaminados das Unidades Descentralizadas da Embrapa. [PDF]
, 2013 Um levantamento realizado em 2005 sobre as atividades dos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento e dos campos experimentais da Embrapa mostrou que os mesmos geram, rotineiramente, uma grande quantidade de resíduos que, muitas vezes, não são ...
AMARAL, J. A. B. do +7 more
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Atualização e ajustes da rede de drenagem da bacia do rio Apa/MS utilizando sensoriamento remoto o geoprocessamento. [PDF]
, 2020 Resumo: No âmbito do Projeto GeoMS, executado pela Embrapa Informática Agropecuária em parceria com o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - Imasul, foram gerados e atualizados mapas georreferenciados de informações de recursos naturais ...
ESQUERDO, J. C. D. M. +1 more
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A força vinculatória do licenciamento ambiental
Revista de Direito Administrativo, 1997 I. Introdução; II. Desenvolvimento - 1. Um Apanhado Geral sobre o Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988 - 2. Limitações ao Poder de Polícia no Estado de Direito - 3. Licença e Autorização - 4. A Lei 6.938/81 e o Licenciamento Ambiental como Poder de Polícia - 5. Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental - 6. Jurisprudência; III. Conclusão.
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Licenciamento ambiental de granjas de suínos e aves. [PDF]
, 2017 bitstream/item/60157/1/CUsersPiazzonDocuments17234.pdfProjeto/Plano de Ação: 03.06.52.000 ...
PALHARES, J. C. P.
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Diagnóstico participativo da piscicultura familiar na região de Divinópolis/TO: Uma abordagem diferenciada para ações de pesquisa e desenvolvimento. [PDF]
, 2014 Visando subsidiar estratégias para o fortalecimento da piscicultura nos municípios de Divinópolis e Abreulândia, no estado do Tocantins, a Embrapa Pesca e Aquicultura inovou na sua abordagem de pesquisa junto aos produtores.
FLORES, R. M. V. +6 more
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Aplicação de modelo multicritério para avaliação do potencial de licenciamento de tecnologias agropecuárias. [PDF]
, 2011 Projeto: 04.08.08 ...
BELARMINO, L. C. +4 more
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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014 O presente trabalho tem como meta tecer breves comentrios sobre alguns dos aspectos mais polmicos do licenciamento ambiental, para da extrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos bsicos e estruturais do referido instrumento da Poltica Nacional de Meio Ambiente.
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A protecção do ambiente : modelos de regulação e instrumentos [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 5A definição e a execução da política de protecção do ambiente socorre-se de inúmeros instrumentos administrativos e normativos, uns específicos do ambiente e outros utilizados simultaneamente por diversas áreas científicas.
Costa, Paulo Manuel
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