Termo de ajuste de conduta da suinocultura: relatório de atividades 2005. [PDF]
, 2015 bitstream/CNPSA/15675/1/publicacao_m6l17q1z ...
BONÊZ, G. (Org.). +2 more
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A força vinculatória do licenciamento ambiental
Revista de Direito Administrativo, 1997 I. Introdução; II. Desenvolvimento - 1. Um Apanhado Geral sobre o Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988 - 2. Limitações ao Poder de Polícia no Estado de Direito - 3. Licença e Autorização - 4. A Lei 6.938/81 e o Licenciamento Ambiental como Poder de Polícia - 5. Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental - 6. Jurisprudência; III. Conclusão.
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Diagnóstico participativo da piscicultura familiar na região de Divinópolis/TO: Uma abordagem diferenciada para ações de pesquisa e desenvolvimento. [PDF]
, 2014 Visando subsidiar estratégias para o fortalecimento da piscicultura nos municípios de Divinópolis e Abreulândia, no estado do Tocantins, a Embrapa Pesca e Aquicultura inovou na sua abordagem de pesquisa junto aos produtores.
FLORES, R. M. V. +6 more
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Aplicação de modelo multicritério para avaliação do potencial de licenciamento de tecnologias agropecuárias. [PDF]
, 2011 Projeto: 04.08.08 ...
BELARMINO, L. C. +4 more
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Estratégia corporativa para eliminação do passivo de resíduos químicos, biológicos e materiais contaminados das Unidades Descentralizadas da Embrapa. [PDF]
, 2013 Um levantamento realizado em 2005 sobre as atividades dos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento e dos campos experimentais da Embrapa mostrou que os mesmos geram, rotineiramente, uma grande quantidade de resíduos que, muitas vezes, não são ...
AMARAL, J. A. B. do +7 more
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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014 O presente trabalho tem como meta tecer breves comentrios sobre alguns dos aspectos mais polmicos do licenciamento ambiental, para da extrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos bsicos e estruturais do referido instrumento da Poltica Nacional de Meio Ambiente.
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O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira: Santo Antônio e Jirau [PDF]
, 2008 O caso relata o processo de concessão de licenciamento ambiental para a construção de Santo Antônio e Jirau, duas usinas hidrelétricas no estado de Rondônia.
Amorim, Sônia Naves David +3 more
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Analise dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) de acordo com exigências feitas pela Legislação [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.Os estudos ambientais são exigidos para que se obtenha uma licença ambiental expedida pelos órgãos ambientais licenciadores.
Bellani, Piera Ostroski
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Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Laboratório de Camarões Marinhos (LCM, CCA - UFSC) [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.Os estudos de impactos ambientais são necessários para o correto desenvolvimento de uma aquicultura, praticada de forma sustentável ...
Bereta Junior, José Gilberto dos Santos
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Relatório técnico do Seminário Nacional de Prospecção de Demandas da Cadeia Produtiva da Pesca: PROSPESQUE. [PDF]
, 2017 Resumo. Abstract. Objetivos. Metodologia. Portfólios de projetos e escala de impactos.
BARROSO, R. +11 more
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