Patrimônio, legislação e licenciamento ambiental
O objetivo deste artigo é apresentar a análise das ações educativas que foram desenvolvidas em processos de arqueologia vinculadas ao licenciamento ambiental, realizando uma comparação entre a Portaria nº 230/2002 e a Instrução Normativa nº 001/2015 – ambas lançadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Aline Bertoncello +2 more
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New records and conservation status of tree species from environmental licensing studies in highly human-modified areas in Bahia, northeastern Brazil [PDF]
Based on fieldwork for licensing environmental impact studies in Bahia, northeastern Brazil, we present new records of five tree species, including two species known only from their type locality.
Aline Costa da Mota +4 more
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O licenciamento ambiental está no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do Direito se preocupam com a formação das leis.
Mariana Barbosa Cirne +1 more
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Four new species of the genus Ochyrocera (Araneae, Ochyroceratidae) from iron caves of the state of Minas Gerais, with the description of the third anophtalmic species from Brazil [PDF]
Four new species of the spider genus Ochyrocera Fage, 1912 are described from iron caves in the state of Minas Gerais, Brazil. Here we present the third anophtalmic and depigmented species of the genus, O. dorinha sp.
Antonio Domingos Brescovit +3 more
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Educação ambiental na gestão de recursos hídricos baseada no modelo de licenciamento ambiental
No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial.
Alessandra Chacon-Pereira +3 more
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Módulo de suporte à decisão para licenciamento e regularização ambiental. [PDF]
RESUMO: Este artigo descreve a modelagem e implementação de um sistema de suporte à decisão para licenciamento e regularização ambiental baseado em lógica fuzzy, desenvolvido como um módulo componente do Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento ...
AKAMINE, W. H. +4 more
core
Atualização da rede hidrográfica do Estado do Mato Grosso do Sul. [PDF]
Este trabalho, quando finalizado, dará apoio ao Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA) para a execução de atividades relacionadas à fiscalização das áreas de preservação permanente e em atividades de licenciamento ambiental no ...
ESQUERDO, J. C. D. M., SANTANA, J. de S.
core
Processamento e inserção de dados MODIS no Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental - SISLA. [PDF]
O Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA) tem como objetivo disponibilizar dados geográficos de interesse ao licenciamento ambiental do estado do Mato Grosso do Sul, tanto para iniciativa privada como para os agentes ligados ao ...
ANTUNES, J. F. G. +3 more
core
Apesar da relevância da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) para o licenciamento ambiental, pesquisas na área são escassas, não apoiando o desenvolvimento de boas práticas em um processo que tem sido objeto de muitas críticas desde o início da sua ...
Fernanda Helena Ferreira Leite +1 more
doaj
Licenciamento ambiental: Conflito de interesses
<p>O licenciamento ambiental foi criado pela Legislação Federal como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei Nº 6.938/81, tornando-se obrigatório para todas as atividades que possam interferir na qualidade do meio ambiente. Este instrumento visa a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e proporcionar a
Câmara Neta, M. da S. +4 more
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