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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento

open access: yesGestão & Regionalidade, 2023
Um projeto de lei, recentemente aprovado no congresso federal e encaminhado ao Senado, pode modificar o licenciamento do saneamento ambiental. O objetivo deste trabalho é explorar a evolução das legislações de avaliação de impacto ambiental para ...
Izabel Freitas Brandão   +1 more
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Patrimônio, legislação e licenciamento ambiental

open access: yesRevista Arqueologia Pública, 2022
O objetivo deste artigo é apresentar a análise das ações educativas que foram desenvolvidas em processos de arqueologia vinculadas ao licenciamento ambiental, realizando uma comparação entre a Portaria nº 230/2002 e a Instrução Normativa nº 001/2015 – ambas lançadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Aline Bertoncello   +2 more
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Scientific shortcomings in environmental impact statements internationally

open access: yesPeople and Nature, Volume 2, Issue 2, Page 369-379, June 2020., 2020
Abstract Governments around the world rely on environmental impact assessment (EIA) to understand the environmental risks of proposed developments. To examine the basis for these appraisals, we examine the output of EIA processes in jurisdictions within seven countries, focusing on scope (spatial and temporal), mitigation actions and whether impacts ...
Gerald G. Singh   +11 more
wiley   +1 more source

New records and conservation status of tree species from environmental licensing studies in highly human-modified areas in Bahia, northeastern Brazil [PDF]

open access: yesCheck List
Based on fieldwork for licensing environmental impact studies in Bahia, northeastern Brazil, we present new records of five tree species, including two species known only from their type locality.
Aline Costa da Mota   +4 more
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Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020
O licenciamento ambiental está no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do Direito se preocupam com a formação das leis.
Mariana Barbosa Cirne   +1 more
doaj   +1 more source

Four new species of the genus Ochyrocera (Araneae, Ochyroceratidae) from iron caves of the state of Minas Gerais, with the description of the third anophtalmic species from Brazil [PDF]

open access: yesSubterranean Biology, 2021
Four new species of the spider genus Ochyrocera Fage, 1912 are described from iron caves in the state of Minas Gerais, Brazil. Here we present the third anophtalmic and depigmented species of the genus, O. dorinha sp.
Antonio Domingos Brescovit   +3 more
doaj   +3 more sources

Educação ambiental na gestão de recursos hídricos baseada no modelo de licenciamento ambiental

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2018
No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial.
Alessandra Chacon-Pereira   +3 more
doaj   +1 more source

Módulo de suporte à decisão para licenciamento e regularização ambiental. [PDF]

open access: yes, 2020
RESUMO: Este artigo descreve a modelagem e implementação de um sistema de suporte à decisão para licenciamento e regularização ambiental baseado em lógica fuzzy, desenvolvido como um módulo componente do Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento ...
AKAMINE, W. H.   +4 more
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Atualização da rede hidrográfica do Estado do Mato Grosso do Sul. [PDF]

open access: yes, 2020
Este trabalho, quando finalizado, dará apoio ao Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA) para a execução de atividades relacionadas à fiscalização das áreas de preservação permanente e em atividades de licenciamento ambiental no ...
ESQUERDO, J. C. D. M., SANTANA, J. de S.
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Processamento e inserção de dados MODIS no Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental - SISLA. [PDF]

open access: yes, 2020
O Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA) tem como objetivo disponibilizar dados geográficos de interesse ao licenciamento ambiental do estado do Mato Grosso do Sul, tanto para iniciativa privada como para os agentes ligados ao ...
ANTUNES, J. F. G.   +3 more
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