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Bioethical implications in the environmental licensing of large enterprises in Brazil [PDF]
, 2017 O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde.
Augusto, Lia Giraldo da Silva +4 more
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A educação ambiental inserida no licenciamento [PDF]
Revista Monografias Ambientais, 2015 Devido ao progressivo aumento populacional, houve uma demanda de bens naturais e um rápido desenvolvimento tecnológico, de modo que a adaptação e o equilíbrio naturais do Meio Ambiente foram destruídos e a própria adaptação cultural humana ao ambiente foi quebrada, ocasionando péssimas consequências.
Tais Konflanz, Núbia Freitas
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REVISTA DA AGU, 2009 O presente trabalho propõe-se a estudar o Instituto do licenciamento ambiental no contexto do Direito Ambiental Brasileiro, trazendo noções gerais quanto ao conceito de licenciamento, entendimentos doutrinários quanto sua natureza jurídica, bem como procedimentos para concessão, suspensão, cancelamento, utilizando-se do método indutivo. O licenciamento,
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022 Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para
Pollyana Martins Santos +2 more
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O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais [PDF]
, 2008 Discorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos ...
Moraes Júnior, Walter Freitas de
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DISCUTINDO CONCEITOS
Acta Scientiae et Technicae, 2015 O licenciamento ambiental e um dos instrumentos mais importantes da Politica Nacional de Meio Ambiente estabelecidos pela lei federal no6.938/81 e tem por objetivo maior a adocao de medidas previas compensadoras e mitigadoras a serem exigidas pelo orgao ambiental licenciador ao requerente visando a reducao e/ou mitigacao dos impactos ambientais ...
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Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação
Revista Justiça do Direito, 2019 O licenciamento e avaliação de impactos, ao assegurar o conhecimento e a discussão pela sociedade das externalidades socioambientais de novos empreendimentos, são importantes instrumentos de proteção dos direitos humanos das populações direta e indiretamente afetadas.
Grace Ladeira Garbaccio +2 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DO PROGRAMÁTICO AO PRAGMÁTICO [PDF]
Sociedade & Natureza, 2016 RESUMO: Este artigo apresenta uma breve discussão teórica sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus me canismos de controle e sua aplicabilidade no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários, uma vez que a indústria de construção civil é considerada uma das mais degradantes do ambiente.
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Licenciamento Ambiental de Estradas de Terra
Revista Científica ANAP Brasil, 2020 Estradas e rodovias são importantes para a economia e o desenvolvimento. No Brasil, os transportes rodoviários abrigam 61% do volume de tráfego das cargas. Mas a maior extensão da malha rodoviária brasileira (78,4%) é constituída por vias não pavimentadas: as estradas de terra.
Juliana Pereira Siqueira +2 more
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Strategic environmental assessment in Brazil: debates regarding the role of multilateral development agencies [PDF]
, 2011 A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formulação de políticas, planos e programas mais sensíveis às questões ambientais; facilita a integração e coordenação entre vários atores institucionais ...
LEMOS, Clara Carvalho de +4 more
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