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Sistema de busca avançada de dados espaciais voltados ao licenciamento ambiental do Mato Grosso do Sul. [PDF]
, 2020 Este trabalho descreve a implementação computacional de um sistema de busca avançada em plataforma Web, para dados de empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental, cadastrados no Estado do Mato Grosso do Sul - Brasil, com suporte a ...
ARAUJO, L. B. +3 more
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Ambiente, 2015 Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que objetiva a preservação do meio ambiente que assegure o desenvolvimento socioeconômico. O licenciamento é exigido para atividades que causem alteração no meio ambiente, avaliando os seus efeitos,
Danielly Borguezan, Leandro do Prado
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Bioethical implications in the environmental licensing of large enterprises in Brazil [PDF]
, 2017 O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde.
Augusto, Lia Giraldo da Silva +4 more
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A educação ambiental inserida no licenciamento [PDF]
Revista Monografias Ambientais, 2015 Devido ao progressivo aumento populacional, houve uma demanda de bens naturais e um rápido desenvolvimento tecnológico, de modo que a adaptação e o equilíbrio naturais do Meio Ambiente foram destruídos e a própria adaptação cultural humana ao ambiente foi quebrada, ocasionando péssimas consequências.
Tais Konflanz, Núbia Freitas
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022 Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para
Pollyana Martins Santos +2 more
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REVISTA DA AGU, 2009 O presente trabalho propõe-se a estudar o Instituto do licenciamento ambiental no contexto do Direito Ambiental Brasileiro, trazendo noções gerais quanto ao conceito de licenciamento, entendimentos doutrinários quanto sua natureza jurídica, bem como procedimentos para concessão, suspensão, cancelamento, utilizando-se do método indutivo. O licenciamento,
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Sustainable Development, Volume 33, Issue 1, Page 1298-1314, February 2025.Abstract Mining projects can have adverse effects on public health, potentially impacting the 2030 Sustainable Development Agenda. While environmental impacts are typically addressed through mandatory environmental impact assessments, public health consequences often receive inadequate attention, despite being a major concern for affected communities ...
Joschka J. Proksik +4 more
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O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais [PDF]
, 2008 Discorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos ...
Moraes Júnior, Walter Freitas de
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DISCUTINDO CONCEITOS
Acta Scientiae et Technicae, 2015 O licenciamento ambiental e um dos instrumentos mais importantes da Politica Nacional de Meio Ambiente estabelecidos pela lei federal no6.938/81 e tem por objetivo maior a adocao de medidas previas compensadoras e mitigadoras a serem exigidas pelo orgao ambiental licenciador ao requerente visando a reducao e/ou mitigacao dos impactos ambientais ...
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Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação
Revista Justiça do Direito, 2019 O licenciamento e avaliação de impactos, ao assegurar o conhecimento e a discussão pela sociedade das externalidades socioambientais de novos empreendimentos, são importantes instrumentos de proteção dos direitos humanos das populações direta e indiretamente afetadas.
Grace Ladeira Garbaccio +2 more
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