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TURISMO SUSTENTÁVEL NA LICITAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO
Revista contemporâneaEste presente trabalho analisa a Sustentabilidade como um dos pilares da Gestão Pública, não esquecendo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Buscou-se no presente, uma nova realidade da Administração Pública, a
Vanusa Inácio Machado
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Revista Foco
O presente trabalho analisa os serviços de engenharia consultiva e a (im)possibilidade de sua dupla classificação, tanto como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, quanto como serviços comuns, a depender das ...
Nicole Barbieri Marques +2 more
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O presente trabalho analisa os serviços de engenharia consultiva e a (im)possibilidade de sua dupla classificação, tanto como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, quanto como serviços comuns, a depender das ...
Nicole Barbieri Marques +2 more
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Revista Lumen - ISSN 2447-8717
Este estudo avaliou a transparência nos estados do Nordeste do Brasil em relação aos gastos por dispensa de licitação durante a pandemia de COVID-19. Para isso, desenvolveu-se um modelo de avaliação dos Portais Eletrônicos baseado na legislação vigente ...
E. Bellini +3 more
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Este estudo avaliou a transparência nos estados do Nordeste do Brasil em relação aos gastos por dispensa de licitação durante a pandemia de COVID-19. Para isso, desenvolveu-se um modelo de avaliação dos Portais Eletrônicos baseado na legislação vigente ...
E. Bellini +3 more
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ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Lumen et VirtusO presente artigo tem por objetivo abordar o tema da dispensa de licitação, por meio de doutrina, comparativo entre as leis de licitações e jurisprudência, com enfoque nas alterações que ocorreram com o advento da Nova Lei de Licitações – Lei n.
Daniela Marinho Morganti
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Administração pública, a ESG e a nova lei de licitação
Contribuciones a las ciencias socialesESG significa Ambiental, Social e Governança, é analisada no presente artigo, com fim de compreender elementos fundamentais da sigla. As práticas no privado, ganha forma no público, atingindo a estrutura organizacional da administração pública com ...
Eduarda Silva de Paula +1 more
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Encerramento da licitação: exegese do art. 71 da Lei 14.133/2021
Revista Internacional de Direito Público | RIDP, 2022Este estudo tem por objeto o encerramento da licitação, disciplinado no artigo 71 da Lei ne 14.133/2021. Examinaram-se as questões jurídicas concernentes ao final da licitação: o saneamento de falhas, a suposta "revogação" do certame, a invalidação, a ...
Ricardo Marcondes Martins
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A licitação como ferramenta para a concretização do direito à cidade sustentável.
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDUDiante da evolução e complexidade das atividades da Administração Pública, a licitação, enquanto negócio jurídico, deixou de ser vista apenas como uma atividade burocrática para a aquisição de bens, serviços e obras, passando a desempenhar um papel ...
Evandro Gustavo de Souza +1 more
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Consórcios em licitação e isenção antitruste
Revista Jurídica Profissional, 2022A Lei da Concorrência criou uma isenção legal antitruste ao excluir a possibilidade de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fazer controle de estruturas, ex ante ou ex post, em relação a consórcios formados para participação em licitação (
Carlos Ari Sundfeld +2 more
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TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: COMBATENDO O USO E O ABUSO DE BENS MUNICIPAIS SEM LICITAÇÃO
ARACÊO princípio da Transparência nas instituições governamentais do Brasil visa garantir à sociedade os meios necessários ao exercício do controle social.
Marcelo Fernandes de Oliveira +3 more
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A APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Revista FocoAtravés de uma revisão bibliográfica abrangente, foi possível identificar que a lei nº 14.133/2021 trouxe inovações e desafios para a gestão pública.
Clébio Ribeiro de Souza Junior +2 more
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