Artigo 05: INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 A identificação e a apuração de infrações administrativas e a aplicação concreta das sanções administrativas pelo ente público ao contratado faltosos é uma das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo.
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj
Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Lima NA +10 more
europepmc +1 more source
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2015 A licitação sustentável é caracterizada como um instrumento de gestão ambiental, utilizado pela administração pública, para inserção de critérios ambientais nas compras e contratações.
Paula de Castro Brasil +3 more
doaj
Ketlin Feitosa fala sobre gestão socioambiental, compras públicas e licitações sustentáveis
, 2018 Acesso: irrestritoEntrevista em que Ketlin Feitosa fala sobre gestão socioambiental, compras públicas e licitações sustentáveis. Ela é Formada em Direito, com pós-graduação em Gestão e Tecnologias Ambientais, Ketlin Feitosa Scartezini, ocupa desde 2008 o
Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
core
A repressão dos Cartéis pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e os impactos dos Conluios em Licitações na Administração Pública Brasileira: Uma análise do Processo Administrativo nº 08012.001826/2003-10/CADE, envolvendo as empresas prestadoras de serviços de segurança privada no Rio Grande do Sul. [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema a análise da atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, especialmente no tocante às condutas anticompetitivas ...
Cavalcanti, Bráulio.
core
Crime nas licitações públicas [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Para que se realize a contratação ou aquisição de bens ou serviços, é necessário que ...
Langer, David
core
Fluoride toothpaste, sanitary surveillance and the SUS: the case of Manaus-AM, Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Ramos MCC +5 more
europepmc +1 more source
Drivers of federal spending in pharmaceuticals of the Specialized Component: measurement and analysis. [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Vieira FS.
europepmc +1 more source
Licitações & contratos : orientações básicas
, 2004 Apresenta os procedimentos essenciais para a realização de licitações e a formalização de contratos ...
Tribunal de Contas da União
core
Licitações sustentáveis: limites, possibilidades e avanços
, 2022 O poder de compra dos governos influi sobre as atividades de produção e de comercialização, de forma a orientar produtores e fornecedores na busca de bens e serviços que favoreçam o desenvolvimento sustentável, promovendo, dessa forma, uma relação entre ...
Arrabal, Otávio Henrique Baumgarten +3 more
core