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Licitações Como Políticas Públicas de Redução de Desigualdades

open access: yesConhecer, 2016
A pesquisa analisou a utilização, pelo Município de Fortaleza, Estado do Ceará, das licitações que realiza, como políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais e econômicas e estímulo ao desenvolvimento local, a partir da geração de ...
Geovânia Sabino Machado   +1 more
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Agenda de licitações | 2013

open access: yes, 2014
Este arquivo contém informações referentes aos processos licitatórios tramitados no Departamento de Licitações da ...
Porto, Ricardo da Silveira
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Artigo 04: A ADVOCACIA-GERAL DA UNIí­O E O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
O presente trabalho trata da atividade consultiva exercida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A recente criação deste órgão de Advocacia Pública gera a necessidade de reflexão de seu papel institucional sob os mais variados aspectos, da forma como é ...
Me. Marcos Weiss Bliacheris
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Capítulo 2 - Da (In)constitucionalidade da Exigência de Sistemas de Compliance nas Contratações Públicas: da obra Compliance nas contratações públicas: exigência e critérios normativos

open access: yesRevista do Direito Público
Esta resenha analisa o segundo capítulo da obra Compliance nas Contratações Públicas, no qual Rodrigo Pironti e Mirela Miró Ziliotto discutem a constitucionalidade da exigência de programas de integridade no setor público.
Renata Batista da Silva   +1 more
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A nova lei de licitações: inovações legislativas e percepções dos servidores que atuam com licitações no município de Guaramirim/SC [PDF]

open access: yes
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Administração Pública.As licitações no Brasil tiveram como sua principal regulamentação a Lei 8.666/93 desde o ano de 1993 até o presente ano.
Fischer, Carlos Felipe   +1 more
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Compras públicas sustentáveis: estudo nas instituições federais de ensino superior a partir das comissões permanentes de licitação [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2011A compra pública sustentável é um instrumento importante no desenvolvimento de estratégias em prol do ...
Rossato, Jaqueline
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COOPERATIVAS PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES

open access: yes, 2015
O foco principal do artigo é a participação de cooperativas em licitações, as desigualdades institucionais, o conceito, as propostas das ...
Copola, Gina
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PLANEJAMENTO COMO IMPERATIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A INEFICÁCIA DA LICITAÇÃO ECOLÓGICA EM FACE DA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES

open access: yesDireito Público, 2016
Este trabalho aborda a imprescindibilidade do planejamento na elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, adotando-se como tema específico de investigação a ineficácia das compras estatais ecológicas.
Vinicius Diniz e Almeida Ramos   +1 more
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Licitações & contratos : orientações e jurisprudência do TCU

open access: yes, 2010
Título até a 3. ed. : Licitações e contratos : orientações básicas.Cotação eletrônica -- Fracionamento de despesa -- Contratação direta -- Regime de adiantamento ou suprimento de fundos -- Convênio -- Controle -- Adendos : Modelo de declaração sobre ...

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