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Determinantes dos prazos das compras públicas por meio de pregão eletrônico
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2023 O presente estudo teve como objetivo identificar fatores determinantes dos prazos das licitações públicas. Foram formuladas hipóteses com base na lógica dos leilões e no referencial teórico das compras públicas e da área específica de licitações e ...
Marivaldo de Sousa Gonçalves +1 more
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Cartéis em licitações públicas:
Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: Os cartéis em licitações públicas estão entre as infrações mais graves à ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência (LDC) e têm ganhado maior relevância nos últimos anos.
Ivan Mariotto
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Revista do Direito Público, 2022 O artigo discorre sobre os efeitos contratuais da formação de cartéis e da combinação de preços para as contratações públicas. A pesquisa tem cunho bibliográfico, documental, de natureza qualitativa, pelas análises realizadas, e exploratória, uma vez ...
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA +1 more
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Participação de cooperativas em licitações na perspectiva da política de compras governamentais
Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, 2022 Este artigo trata da caracterização da participação das sociedades cooperativas em licitações promovidas pela Administração Pública. Seu objetivo principal é verificar a utilização da política de compras governamentais no cumprimento do mandamento ...
Kalina Donato Sales +1 more
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Danos de cartel em contratos com a Petrobras
Revista Direito GV, 2021 Resumo Este artigo estuda o dano produzido à Petrobras decorrente de atuação de um cartel de empreiteiras. Seu objetivo é responder à pergunta: Como quantificar a diferença entre o valor cobrado por licitações públicas em um ambiente cartelizado e o ...
João Ricardo Pereira +3 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Objetivo: O artigo examina inéditas e recentes orientações publicadas pela Comissão Europeia a respeito do consórcio entre concorrentes em licitações.
Natalie Viccari
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Revista Principia, 2023 Este trabalho tem como objetivo avaliar a aplicabilidade dos softwares de gerenciamento Artemis Views e Net Project no planejamento e no controle de obras públicas.
Luana Maris Pedrosa Cruz Ercan +5 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização: Tem-se tornado cada vez mais comum criticar o formalismo da atual legislação brasileira sobre licitações, denunciar o excesso de especificidade de algumas de suas regras e alegar que um regime baseado em princípios, mais aberto e ...
Lucas Thevenard Gomes
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Revista do Direito, 2018 A sustentabilidade ambiental é princípio vinculante nas atividades administrativas desde a promulgação da Constituição da República de 1988 (CR/1988). No entanto, depois de inserido no art.
Magno Federici Gomes, Igor Jotha Soares
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DEZ ANOS DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: DISTÂNCIA ENTRE A PREVISÃO LEGAL E A PRÁTICA
Revista Gestão e Desenvolvimento, 2021 Com a alteração do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 ocorrida em 2010, a legislação brasileira efetivamente passou a prever a realização das denominadas licitações positivas como instrumento de promoção do desenvolvimento nacional sustentável, utilizando-se
Lucas Ribeiro Ferraz
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