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Desafios do Desenvolvimento Nacional Sustentável em licitações públicas [PDF]
, 2023 O presente artigo apresenta uma revisão do tipo integrativa, sobre a produção científica brasileira, a respeito da temática sustentabilidade em licitações públicas.
Silva, Heibe Santana da +3 more
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A mp 495/10 e o estado consumidor como indutor de políticas econômicas
Revista do Direito Público, 2010 O presente estudo tem por finalidade abordar a modalidade de intervenção indireta do Estado no domínio econômico, atuando como agente normativo e indutor da economia.
Polyane Denobi
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O desenvolvimento sustentável nas licitações do Brasil e da União Europeia
Revista de Ciências do Estado, 2023 O presente artigo pretende averiguar como a Lei brasileira nº 14.133/2021 e a Diretiva da União Europeia UE/2014/24 abordam o tema do desenvolvimento sustentável no que tange aos critérios de julgamento em procedimentos licitatórios, conforme o plano ...
Bruno Fontenelle
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Fraudes nas licitações públicas, mecanismos de controle e impactos
Revista Sítio NovoConsiderando que a Administração Pública necessita atender a diversas demandas da sociedade, ela adquire bens e contrata serviços por meio de licitação pública. Contudo, há fraudes nestas contratações.
Lucas Duarte de Matos
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Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, 2020 A Edição da Lei nº 12.349/2010 e da Lei nº 12.690/2012 representam o novo regramento jurídico para a contratação de cooperativas de trabalho pela Administração Pública, ao estabelecer, respectivamente, a ampliação do caráter competitivo dos certames, com
Erica Almeida Leal +3 more
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Qual sistema informatizado adotar? As opções subnacionais na área de licitações
Cadernos Gestão Pública e CidadaniaO novo marco legal das licitações públicas, Lei Federal n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC), trouxe importantes impactos em todos os níveis federativos.
Dênis Alves Rodrigues +3 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios ...
José Irivaldo Alves Oliveira Silva +1 more
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A LICITAÇÃO PÚBLICA E SUA FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017 A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como nova finalidade a ser alcançada pelas licitações está prevista no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993.
Luciano Elias Reis, Camila Backes
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Compras sustentáveis na UFSC: análise crítica do processo de inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações [PDF]
, 2014 TCC (graduação) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental.As compras públicas são importantes movimentadores da economia no Brasil e no mundo.
Alacon, Marina Westrupp
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Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosa
Revista do Direito, 2012 Este artigo visa a sustentabilidade das cidades, o que de fato é constitucional e dentre outros temas aborda a questão de resíduos sólidos soltos no ar(emissões de poluentes ou cancerígenos), demonstrando mediante políticas e administração pública que é ...
Juarez Freitas
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