Results 21 to 30 of about 473 (106)
Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosa
Revista do Direito, 2012 Este artigo visa a sustentabilidade das cidades, o que de fato é constitucional e dentre outros temas aborda a questão de resíduos sólidos soltos no ar(emissões de poluentes ou cancerígenos), demonstrando mediante políticas e administração pública que é ...
Juarez Freitas
doaj +1 more source
Contratações Públicas como Instrumento de Efetivação do Desenvolvimento Sustentável
Prim@ Facie, 2015 O artigo se destina ao estudo das contratações públicas como instrumento indutor de efetivação do desenvolvimento sustentável. O objetivo geral da pesquisa é identificar os critérios objetivos para definição do objetivo das licitações públicas que ...
Marcelo Paulo Wacheleski +2 more
doaj +4 more sources
O credenciamento como instrumento para viabilizar contratações públicas sustentáveis
Revista Direitos Humanos e DemocraciaO princípio do desenvolvimento sustentável, que pressupõe integração sistêmica entre as dimensões econômica, social e ambiental, ocupa posição de protagonismo na Lei 14.133/2021, tendo sido afirmado como princípio e objetivo das contratações públicas. A
Heron José de Santana Gordilho +2 more
doaj +1 more source
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 O artigo investiga a questão da eficácia das normas da nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, com ênfase na análise do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Sistema de Registro de Preços (SRP) e do registro cadastral.
Carolina Zancaner Zockun +1 more
doaj +1 more source
Contratação de serviços comuns de engenharia na nova lei de licitações: concorrência ou pregão?
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2023 A Lei nº 14.133, de 2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, introduziu importantes alterações no modelo de contratações públicas brasileiro. Dentre as modalidades licitatórias, a nova Lei prevê que tanto o pregão quanto a concorrência poderão ser ...
Mauro Sérgio do Santos +1 more
doaj +1 more source
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 O presente comunicado científico analisou o cumprimento do dever de informação nos portais da transparência, tendo o seu enfoque nas licitações e contratos dos municípios. Dos 23 municípios pertencentes à região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul
Cynthia Gruendling Juruena
doaj +1 more source
O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993
Scientia Iuris, 2016 Os serviços sociais autônomos (SSA), também denominados “Sistema S”, são pessoas jurídicas de direito privado, caracterizadas como entidades paraestatais e que recebem, para sua mantença, recursos parafiscais. Por esta razão, têm o dever de realizar suas
Vinicius Diniz e Almeida Ramos +1 more
doaj +1 more source
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei n. 14.133/2021
Revista CNJ, 2022 A sustentabilidade ambiental é o eixo transversal da Agenda 2030 da ONU, que abarca o compromisso de 196 países, com objetivos que possuem interseção na produção de várias políticas públicas, desde a educação, saúde, infraestrutura, redução das ...
Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega +1 more
doaj +1 more source
Licitações, contratos e Modelo Brasileiro de Processo: notas sobre a viabilidade da utilização de ferramentas processuais para conferir maior eficiência às aquisições públicas [PDF]
, 2022 Cláudio Penedo Madureira +1 more
openalex +1 more source
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Pretende-se a análise da aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental nas compras de órgãos públicos federais, mais especificamente aqueles sediados em Florianópolis (SC), no biênio 2015/2016. Desde o advento da Lei n.
José Sérgio da Silva Cristóvam +1 more
doaj +1 more source