Results 31 to 40 of about 608,935 (111)
O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993
Scientia Iuris, 2016 Os serviços sociais autônomos (SSA), também denominados “Sistema S”, são pessoas jurídicas de direito privado, caracterizadas como entidades paraestatais e que recebem, para sua mantença, recursos parafiscais. Por esta razão, têm o dever de realizar suas
Vinicius Diniz e Almeida Ramos +1 more
doaj +1 more source
A modalidade de licitação pregão e a aplicação do princípio da isonomia nos processos de aquisição de equipamentos de informática [PDF]
, 2006 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo desta pesquisa é aprofundar os conhecimentos referentes às licitações públicas na modalidade pregão e o conflito com o princípio da ...
Assis, Cleo de
core
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 O artigo investiga a questão da eficácia das normas da nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, com ênfase na análise do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Sistema de Registro de Preços (SRP) e do registro cadastral.
Carolina Zancaner Zockun +1 more
doaj +1 more source
AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P) E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ [PDF]
, 2013 O estudo propôs uma análise sobre as licitações sustentáveis, através do programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Piauí, localizado em Teresina (Pi). Para tanto, realizou-se um
Carvalho, Denis Barros de +1 more
core
LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO EM UM MINISTÉRIO DO BRASIL
Revista Ambiente Contábil, 2013 O volume significativo de gastos com licitações no Brasil e no mundo alcança em média 15% do PIB (VALENTE, 2011). Dessa forma, se as licitações fossem realizadas de forma sustentável, poderiam surgir mercados para produtos e serviços sustentáveis ...
Jessica Kopak Castro +3 more
doaj
Contratação de serviços comuns de engenharia na nova lei de licitações: concorrência ou pregão?
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2023 A Lei nº 14.133, de 2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, introduziu importantes alterações no modelo de contratações públicas brasileiro. Dentre as modalidades licitatórias, a nova Lei prevê que tanto o pregão quanto a concorrência poderão ser ...
Mauro Sérgio do Santos +1 more
doaj +1 more source
O Princípio da eficiência e o critério do menor preço na licitação pública [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo analisar o conteúdo do princípio constitucional da eficiência administrativa insculpido no art.
Alves, Caio Augusto dos Santos
core
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Pretende-se a análise da aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental nas compras de órgãos públicos federais, mais especificamente aqueles sediados em Florianópolis (SC), no biênio 2015/2016. Desde o advento da Lei n.
José Sérgio da Silva Cristóvam +1 more
doaj +1 more source
O Procedimento Licitatório Simplificado para Empresas Estatais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho é um estudo acerca da realidade do procedimento de compra e contratação nas empresas públicas brasileiras, a submissão destas à Lei 8.666 ...
Rosa, Mariana Aguiar da
core
O novo campo de incidência do Regime Diferenciado de Contratações Públicas [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.No âmbito do Direito Admistrativo, trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, modalidade de licitação instituída pela Lei 12.462/11, criado ...
Brito, Júlia Fernandes de
core