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Iniciativas governamentais de apoio e fortalecimento às feiras livres brasileiras
Mundos Plurales, 2023 Feiras livres são instrumentos públicos para o abastecimento alimentar nas cidades, impactam positivamente a economia local, mas ainda carecem de investimentos estatais e privados.
Alexandro Moura Araujo +1 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Objetivo: O artigo examina inéditas e recentes orientações publicadas pela Comissão Europeia a respeito do consórcio entre concorrentes em licitações.
Natalie Viccari
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Danos de cartel em contratos com a Petrobras
Revista Direito GV, 2021 Resumo Este artigo estuda o dano produzido à Petrobras decorrente de atuação de um cartel de empreiteiras. Seu objetivo é responder à pergunta: Como quantificar a diferença entre o valor cobrado por licitações públicas em um ambiente cartelizado e o ...
João Ricardo Pereira +3 more
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Desafios do Desenvolvimento Nacional Sustentável em licitações públicas
Revista de Direito, 2023 O presente artigo apresenta uma revisão do tipo integrativa, sobre a produção científica brasileira, a respeito da temática sustentabilidade em licitações públicas.
Amanda Bezerra de Carvalho +1 more
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Desenvolvimento de ferramenta digital "Licitascan" para checagem de documentação em licitações de obras de engenharia na área de saneamento básico [PDF]
Revista DAE, 2023 Em muitas licitações de obras de saneamento básico no Brasil ocorrem falhas e inconformidades, comprometendo a seleção de uma empresa para a execução da obra.
João Paulo Pereira +1 more
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Desafios concorrenciais da nova lei de licitações:
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contexto: O presente trabalho localiza-se no contexto de transição entre o antigo e o novo regime geral de licitações e contratos administrativos, promulgada em 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133/2021.
Eduarda Militz Santos
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Determinantes dos prazos das compras públicas por meio de pregão eletrônico
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2023 O presente estudo teve como objetivo identificar fatores determinantes dos prazos das licitações públicas. Foram formuladas hipóteses com base na lógica dos leilões e no referencial teórico das compras públicas e da área específica de licitações e ...
Marivaldo de Sousa Gonçalves +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Licitações tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Para atingir esse objetivo, é essencial a existência de um mercado de livre concorrência entre os participantes do certame.
Júlio Cesar Aguiar +2 more
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Participação de cooperativas em licitações na perspectiva da política de compras governamentais
Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, 2022 Este artigo trata da caracterização da participação das sociedades cooperativas em licitações promovidas pela Administração Pública. Seu objetivo principal é verificar a utilização da política de compras governamentais no cumprimento do mandamento ...
Kalina Donato Sales +1 more
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